Supersecretaria de Doria marcou e cancelou apresentação em advocacia

Desde início do ano, a nova Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de SP ainda não esclareceu qual é seu plano de gestão. 

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

Desde o primeiro dia da gestão do governador paulista João Doria (PSDB), os funcionários da recém-criada Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado  de São Paulo (Sima) estão ávidos por esclarecimentos sobre o novo órgão, que resultou da fusão de três secretarias estaduais, a dos Recursos Hídricos e Saneamento, a de Energia e Mineração e a do Meio Ambiente.

Nesta semana havia surgido uma esperança: o titular da nova pasta, Marcos Penido, havia agendado para a próxima terça-feira (26) a palestra “O Plano de Governo para a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente”. Mas os funcionários estranharam o local marcado para o evento: em vez de ser realizada na sede da secretaria ou em algum de seus órgãos, a apresentação aconteceria no Pinheiro Neto Advogados, um dos maiores e mais tradicionais escritórios de advocacia do Brasil.

A divulgação do evento foi feita pelo Pinheiro Neto Advogados. O site do escritório informou que Penido faria uma apresentação “da estrutura” da nova secretaria com a participação do procurador Daniel Smolentzov, chefe da Consultoria Jurídica da Sima, que até dezembro desempenhou a mesma função na antiga Secretaria do Meio Ambiente (SMA), hoje transformada em subsecretaria.

 

Como assim?

O que causou estranhamento e até indignação entre funcionários da Sima foi receber a notícia de que seriam apresentados pela primeira vez em uma instituição privada os esclarecimentos aguardados desde o início do ano sobre a estrutura e o plano de gestão da nova supersecretaria. Na verdade, até mesmo dirigentes de órgãos da pasta foram pegos de surpresa ontem com o anúncio da apresentação.

Por volta das 10h da manhã de ontem, Direto da Ciência enviou para a assessoria de imprensa da Sima esse mesmo questionamento que corria entre servidores da pasta. No início da tarde, a reportagem acabou sendo informada primeiramente por suas próprias fontes que a apresentação de Penido e Smolentzov havia sido cancelada.

Mas já passava das 16h, e a Sima ainda não havia respondido nada. Foram necessários alguns telefonemas para a pasta finalmente informar que o evento havia sido cancelado “devido à agenda do secretário” e que não havia previsão de a palestra ser novamente agendada.

Apesar da insistência da reportagem com a pergunta, a assessoria de imprensa não respondeu por que havia sido escolhida uma instituição da iniciativa privada para a apresentação esperada pelos funcionários.

Entre servidores da Sima houve o entendimento de que o evento foi cancelado porque chegou ao gabinete do secretário a percepção de que a iniciativa de apresentação fora da pasta de esclarecimentos aguardados desde o início do ano “estava pegando mal”.

 

‘Indignação’ e ‘falta de transparência’

No início da noite de ontem, as entidades Associação de Especialistas Ambientais do Estado de São Paulo (AEAESP), Executivos Públicos Associados do Estado de São Paulo (EPAESP) e Associação dos Engenheiros e Engenheiros Agrônomos da SMA (AEEASMA), divulgaram carta aberta, na qual afirmaram:

Em 11 de janeiro de 2019, foi feita a primeira solicitação ao novo Secretário da Sima, Marcos Penido,  para ter acesso à minuta do Decreto de reestruturação da pasta, assim como para agendar uma reunião com o intuito de garantir a participação da equipe técnica responsável pela elaboração das políticas ambientais no Estado no processo de reestruturação. (…) Após cinco solicitações de audiência para tratar do assunto, todas ignoradas, viemos a público manifestar nossa indignação quanto à falta de transparência e nossa preocupação quanto aos prováveis resultados negativos que comprometerão o equilíbrio e proteção do meio ambiente.

Na carta aberta consta o apoio da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo (AEPPSP), Associação dos Gestores Públicos do Estado de São Paulo (AGESP), Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), Associação dos Profissionais das Agências Reguladoras do Estado de São Paulo (APAR-SP), Núcleo de Agroecologia Apetê-Caapuã, Slow Food, Associação Brasileira de Agricultura Biodinâmica, Articulação Paulista de Agroecologia, Instituto Giramundo Mutuando e Instituto Terra Viva de Agroecologia.

A carta aberta pede a manutenção de diversos programas e ações da extinta Secretaria do Meio Ambiente. Mas isso será assunto para outra reportagem, inclusive porque há perguntas de Direto da Ciência ainda não respondidas pela nova Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado  de São Paulo.

Confira a “Carta Aberta Pró Biodiversidade e Recursos Naturais na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo”.

Na imagem acima, páginas de anúncio e de cancelamento de evento da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo no site do escritório Pinheiro Neto Advogados. Imagens: Pinheiro Neto Advogados/divulgação.

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