Funcionários protestam contra política ambiental de Doria

Transferência da área de Biodiversidade para Secretaria da Agricultura desencadeia protesto na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

Usando cartazes com palavras de ordem, funcionários da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sima) realizaram por volta das 12h nesta terça-feira (12), à frente da sede do órgão, em São Paulo, um protesto contra a política ambiental do governo e contra o que chamaram de falta de transparência por parte do Executivo nas decisões sobre os rumos da pasta.

A manifestação aconteceu no mesmo dia em que foi publicado no Diário Oficial decreto do governador que transferiu da Sima para a Secretaria da Agricultura e Abastecimento (SAA) grande parte da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN), que entre suas atribuições estava a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Organizado pelas entidades Associação de Especialistas Ambientais do Estado de São Paulo (AEAESP) e Executivos Públicos Associados do Estado de São Paulo (EPAESP), o protesto também se estendeu às ruas do entorno da sede da Sima, no bairro de Pinheiros.

 

‘Locomotiva do retrocesso’

O protesto chegou a ter a participação de cerca de 100 pessoas, segundo os organizadores. Entre as palavras de ordem nos cartazes dos manifestantes, destacaram-se “Locomotiva do retrocesso ambiental” (sobre o mapa do estado estilizado), “Luto pela biodiversidade” e “Transparência e participação na transição”.

Em carta aberta divulgada em 22 de fevereiro, as duas entidades, junto com a Associação dos Engenheiros e Engenheiros Agrônomos da SMA (AEEASMA), afirmaram

Após cinco solicitações de audiência para tratar do assunto, todas ignoradas, viemos a público manifestar nossa indignação quanto à falta de transparência e nossa preocupação quanto aos prováveis resultados negativos que comprometerão o equilíbrio e proteção do meio ambiente.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa que daria um posicionamento até o final do dia sobre a manifestação.

 

Sima responde (atualização em 14/mar, às 9h34)

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sima) enviou nota no final da tarde de ontem, sem contestar diretamente as críticas de falta de transparência. A resposta acrescentou às informações sobre os decretos publicados as seguintes considerações:

Com a incorporação da CBRN na Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (CFA), será criado o Departamento de Fomento à Proteção na nova Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, direcionando de maneira mais eficiente recursos e aumentando o seu escopo de atuação.
Cabe esclarecer que todas as competências foram preservadas, bem como projetos e atividades nas áreas de restauração ecológica, desenvolvimento sustentável, gestão da fauna e fomento à certificação ambiental, entre outras.
A mudança também tem o objetivo de centralizar os serviços à população, a fim de que os cidadãos consigam orientações e façam os procedimentos de regularização em um único local – antes eles eram direcionados para locais diferentes de acordo com o tamanho da área. 
A Secretaria de Agricultura buscará apoiar, incentivar e exigir a implementação do Código Florestal, indispensável no processo de produção e para o desenvolvimento rural sustentável do agronegócio paulista.

Leia também:

 

Agricultura responde também (atualização em 14/mar, às 16h10)

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA), por sua vez, enviou nota na tarde desta quinta-feira, também sem contestar as críticas de falta de transparência, e acrescentando às informações sobre os decretos publicados as seguintes considerações:

Com esta reorganização, caberá à Agricultura a implantação dos cadastros integralmente, uma vez que já respondia pelo cadastro de pequenas propriedades, e a gestão das propriedades rurais privadas, já a SIMA pelo acompanhamento e cumprimento das normas técnicas e ambientais. Com a incorporação da CBRN na Coordenadoria de Fiscalização Ambiental (CFA), será criado o Departamento de Fomento à Proteção na nova Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, direcionando de maneira mais eficiente recursos e aumentando o seu escopo de atuação.
Cabe esclarecer que todas as competências foram preservadas, bem como projetos e atividades nas áreas de restauração ecológica, desenvolvimento sustentável, gestão da fauna e fomento à certificação ambiental, entre outras.
A mudança também tem o objetivo de centralizar os serviços à população, a fim de que os cidadãos consigam orientações e façam os procedimentos de regularização em um único local – antes eles eram direcionados para locais diferentes de acordo com o tamanho da área.
A Secretaria de Agricultura buscará apoiar, incentivar e exigir a implementação do Código Florestal, indispensável no processo de produção e para o desenvolvimento rural sustentável do agronegócio paulista.

Na imagem acima, funcionários da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo em manifestação, à frente da sede do órgão, contra a política ambiental do governo estadual. Foto: Divulgação. 

Siga Direto da Ciência no Twitter e no Facebook.


Você acha importante o trabalho deste site?

Independência e dedicação têm custo. Com seu apoio produziremos mais análises e reportagens investigativas. Clique aqui para apoiar.


Todos os direitos reservados. Não é permitida a reprodução de conteúdos de Direto da Ciência.
Clique aqui para saber como divulgar.

*

Top