Conselheiros relatam constrangimentos e agressão em reunião do Conama

ONGs acusam ministro Ricardo Salles de querer enfraquecer Conselho Nacional do Meio Ambiente e lançam manifesto em defesa do órgão.

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

Constrangimentos e agressões marcaram ontem, quarta-feira (20), a primeira reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) presidida pelo ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, segundo depoimentos de participantes. Além de membros titulares e suplentes terem sido separados em salas distintas, vigiadas por seguranças armados, não houve espaço para discutir a reformulação do colegiado, que foi o tema determinado pelo ministro para a pauta da reunião.

“Um conselheiro suplente, de governo estadual, foi agredido fisicamente, tendo óculos quebrados, braço torcido, crachá danificado e visivelmente abalado”, afirmou a bióloga Lisiane Becker na página da ONG Mira-Serra no Facebook. Em entrevista a Direto da Ciência, ela afirmou que na reunião de ontem os conselheiros suplentes foram impedidos de exercer seu direto de voz no Conama. Esse direito é assegurado pelo artigo 7º do regimento do órgão.

“Enquanto o conselheiro agredido gritava por ajuda, imobilizado pelos seguranças, apesar de toda a cena ser presenciada pela plenária, o ministro não interrompeu sua fala nem interveio para acalmar os ânimos, demonstrando ignorar o depaupério e o constrangimento que estavam ocorrendo”, afirmou o ambientalista Carlos Bocuhy, representante do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam).

O conselheiro agredido é Mário Stella Cassa Louzada, presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). Após entrar na sala destinada aos conselheiros titulares, ele foi agarrado por um segurança à paisana e levado ao local reservado para os suplentes, onde relatou que seu braço foi torcido e que estava sentindo dores no corpo.

Muito abalado, segundo outros conselheiros, o representante do governo do Espírito Santo no Conama afirmou também, ainda na sala dos suplentes, que o segurança que o agarrou abriu o colete que usava e lhe exibiu uma arma de fogo. Procurado por Direto da Ciência, Louzada não respondeu às tentativas de contato.

 

‘Encomenda de governo’

Separar membros titulares e suplentes foi não só um constrangimento, mas “um retrocesso de décadas de conquistas” no relacionamento entre o governo e a sociedade na elaboração de políticas públicas para o meio ambiente, disse Mauro Wilken, representante da Sociedade Ecológica de Santa Branca (Sesbra). Foram separados também em um terceira sala os assessores e especialistas convidados pelos conselheiros.

“O objetivo foi, de forma inequívoca, pautar a reformulação do Conama em detrimento de pautas importantes pendentes, como a resolução sobre durabilidade de catalisadores para motociclos, cujo retardamento favorece a indústria, que deveria investir em catalisadores mais eficientes”, disse Bocuhy. “São 51.000 mortes por ano em função da poluição atmosférica. Se a reunião fosse ordinária, este ponto pendente teria que entrar obrigatoriamente na pauta”, acrescentou.

“A reformulação do Conama é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente. Tem caracteristicas de encomenda de governo”, disse Bocuhy. Segundo ele, as propostas que surgiram, de forma articulada, apontam para a revisão da participação das ONGs ambientalistas. O que se prevê é reduzir para apenas duas entidades de âmbito nacional a participação atual de 14 ONGs – duas por região geográfica, uma de âmbito nacional e mais três indicadas pela Presidência da República.

 

Manifesto de ONGs

Nesta quinta-feira (21), 165 entidades não governamentais divulgaram um manifesto “pela integridade do Conama”, no qual questionaram “o prazo extremamente exíguo definido, o qual restringe sobremaneira a promoção de uma discussão efetiva” sobre a reformulação do conselho. E acrescentaram:

A demanda para apresentação de sugestões para “aprimoramento referente à composição e funcionamento do Conama” foi lançada sem que tenham sido informadas, esclarecidas e discutidas as justificativas específicas, as motivações, sem que tenha sido estabelecido o escopo do citado “aprimoramento”, seu formato, sua abrangência, as regras, os ritos, e os critérios efetivos de revisão.

Procurado por Direto da Ciência na manhã desta quinta-feira, o Ministério do Meio Ambiente não se manifestou até o fechamento desta reportagem, sobre a reunião do Conama presidida ontem pelo ministro Ricardo Salles.

Confira o documento “165 ONGs assinam manifestação pela integridade do Conama”.

Na imagem acima, no canto esquerdo, agente de segurança agarra o presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), durante reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em 20/mar/2019. Foto: Mauro Wilken.

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15 Comentários

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  2. Ivaldo said:

    A pior parte é ter de ler esses ignorantes do baixíssimo clero que acompanha o presidente da republica e seus ministros sem qualificação.

  3. José Fernando Rebello said:

    O Brasil poderia ser o país mais rico do mundo, em todos os aspectos, mas escolhemos destruir a educaçao, único pilar que poderia indicar o melhor caminho. CONAMA é só mais um dos órgãos que o governo atual busca destruir , juntamente com ICMBio, IBAMA, FUNAI, a vida não tem valor para o atual governo. O governo está perdido, com muitas brigas internas e não consegue criar uma visão de futuro. Espero que 4 anos passem bem rápido.

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  8. LUIZ claudio said:

    Chega dessas ONGs. Só existem para mamar o dinheiro do povo. O atual governo está acabando com essa bagunça

  9. Brasil e brasileiros said:

    Acho que e uma boa mesmo acabar cim as
    quadrilhas disfarçadas de ongs
    seria bom mesmo ficar apenas um unico órgão
    federal cuidando do meio ambiente e prevalecer a lei e os direitos da mineração .
    todas as ongs e instituições são meios de ganhar dinheiro facil.
    por quebas ongs se são tam verdadeiras
    não limpam o rio tiete com todos os
    recursos que tem e dinheiro que recebem
    .
    no meu ponto de vista teria que o ibama assumir tudo e tirar todas ongs e instituições
    ambientalistas.
    São todas maquinas de receber dinheiro facil.
    E tirar o direito minerario do empregador e trabalhador autônomo.

    • Roger Guimarães said:

      Eu ia dizer que o site não deveria liberar comentários com tanta demonstracão de ignorância, como esse do tal “Brasil e Brasileiros”. Mas, pensando bem, é bom que seja assim. Serve para mostrar o nível intelectual de quem apoia a truculência do atual ministro do Meio Ambiente.

  10. Jonas Torres said:

    Se realmente houve o que foi relatado, certamente o sujeito provocou ou aprontou alguma coisa. A reportagem mostra apenas o fim, não informa o início. Mais um caso de notícia tendenciosa para tentar macular o governo.

  11. Pingback: Dia 79: Maia ergueu o dedo médio e mandou o governo à merda | 22/03/19 – Medo e delírio em Brasília

  12. Lima said:

    Concordo, participar é aceitar… depois não pode reclamar.

  13. marcos aarao reis said:

    Se é ilegal, por que os conselheiros aceitaram permanecer na reunião, separados dos suplentes? Por que não se retiraram, deixando o ministro falar sozinho, para os seguranças? E por que as ONG aceitariam a redução, de sua representatividade, de 14 para 2? Melhor abrir mão do que coonestar barbaridades.

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