Já estava nos planos de Salles desde o ano passado ‘reformatar o Conama’

Assim como o esvaziamento de órgãos de Meio Ambiente, mudança do conselho fazia parte dos planos da equipe de transição de Bolsonaro.

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

O nome do ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, passou a figurar, desde ontem (26), associado aos incidentes lamentáveis ocorridos na reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) realizada no dia 20 em Brasília (“Conselheiros relatam constrangimentos e agressão em reunião do Conama).

Ontem houve ampla divulgação da notícia de que no início deste mês, no dia 8, Lorenzoni enviou a Salles um ofício com a solicitação de “análise, extinção, adequação ou fusão” do Conama e de outros 22 conselhos, comissões e demais colegiados vinculados ao Ministério do Meio Ambiente e deu prazo para decisão até amanhã, quinta-feira, dia 28 (“Onyx pediu a Salles ‘extinção, adequação ou fusão’ do Conama e outros conselhos”).

Mas, na verdade, a ideia de “reformatar” esse colegiado já estava nos planos do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desde sua participação na equipe de transição que no final do ano passado assessorou o então presidente eleito Jair Bolsonaro na área de Meio Ambiente.

Essa e outras propostas de mudanças no MMA e em outros ministérios – principalmente em temas como desmatamento, florestas, recursos hídricos e mudança do clima –, adotadas no primeiro dia da atual gestão, em 1º de janeiro, já constavam no documento “Proposta Equipe de Transição SISNAMA-MMA”, finalizado em dezembro.

Um dos defensores da ideia de alterar a estrutura e as atribuições do Conama é o advogado Antonio Fernando Pinheiro Pedro, que atua em São Paulo. Ele apresentou à equipe de transição – então coordenada pelo biólogo Evaristo de Miranda, da Embrapa – o documento “Notas sobre o Sisnama e sobre a estrutura do Ibama”.

No início desta manhã Pinheiro Pedro afirmou a Direto da Ciência que a ideia de “reformatar o Conama” foi da equipe de transição – que teve a participação de Salles – e não só dele, embora ele a tenha sugerido em um artigo há cerca de três anos.

 

‘Trazer para mais perto’*

Em seu documento, no qual propôs ainda a fusão do Ibama com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), também adotada pela equipe de transição, o advogado Pinheiro Pedro escreveu:

Vale a pena reestruturar a Política Nacional de Mudança do Clima – desautorizando organismos incontroláveis (como observatórios) e trazendo para mais próximo do controle ministerial os demais orgãos do Sistema (Comissão Interministerial e Fórum). 

“Da reestruturação sugerida pela equipe de transição, o que se viu até agora foi somente a desestruturação de parte significativa da governança ambiental dentro do ministério”, afirmou Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima (OC), que congrega 44 entidades que atuam na área de sustentabilidade.

Sobre a menção a “observatórios”, Rittl afirmou que o OC, desde sua criação, produzir dados, informações, análises críticas e recomendações com vistas a contribuir com o debate em prol do progresso nas políticas públicas para o enfrentamento das mudanças climáticas no Brasil. “Não temos por missão agradar governos e governantes, pois nosso compromisso é com a sociedade brasileira”, acrescentou.

‘Gênio forte’

Pinheiro Pedro foi questionado sobre a forma como foi conduzida pelo ministro Ricardo Salles a proposta de alteração do Conama, resultando nos constrangimentos e em agressão a um dos conselheiros na reunião do dia 20.

“Nosso ministro tem gênio forte, e o trouxe com ele desde a SMA” [Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, chefiada por Salles de julho de 2016 a agosto de 2017], respondeu Pinheiro Pedro. Em um artigo em dezembro do ano passado, o advogado afirmou que o novo ministro estava “amadurecido” para o cargo.

Teremos oportunidade de ver esse “gênio forte” e “amadurecido” do ministro Ricardo Salles na audiência marcada para esta quarta-feira (27), às 14h30, na Comissão de Meio Ambiente do Senado.

No final das contas, Onyx ficou como um dos principais vilões da história, mas é muito possível que sua iniciativa de “extinção, adequação ou fusão” de conselhos e outros colegiados participativos não só do MMA, mas também de outros 19 órgãos com status de ministério tenha nascido na equipe de transição da área de Meio Ambiente.

A reportagem ainda não recebeu do Ministério do Meio Ambiente nenhum resposta ao questionamento, enviado por e-mail na quinta-feira (21), sobre os incidentes na reunião do Conama no dia anterior.

Texto publicado às 9h39. *Trecho em verde acrescentado às 10h15.

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Na imagem acima, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

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