Entidades científicas criticam bloqueio de 42% nos recursos para o MCTIC

Em carta aberta, associações afirmam que congelamento de recursos atinge ‘em cheio a ciência e a inovação tecnológica no Brasil’.


MAURÍCIO TUFFANI,
Editor

Seis entidades científicas e acadêmicas divulgaram carta aberta ontem, segunda-feira (1º), criticando o congelamento de 42,27% dos recursos previstos para serem aplicados em pesquisa pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O documento afirma que

O severo corte orçamentário, determinado por decreto assinado nesta última sexta-feira pelo Presidente da República, atinge em cheio a ciência e a inovação tecnológica no Brasil, prejudicando a qualidade de vida da população brasileira e eliminando, por um longo período de tempo, a possibilidade de protagonismo internacional do país.

A carta aberta foi encaminhada aos ministros Marcos Pontes, do MCTIC, almirante Bento Costa Lima Leite, do Ministério das Minas e Energia (MME), Paulo Guedes, da Economia, Onyx Lorenzoni, chefe da Casa Civil, e aos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, informou o Jornal da Ciência, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), uma das associações signatárias.

O documento foi assinado também pelas entidades Academia Brasileira de Ciências (ABC), Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti), Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia e Inovação.

 

Diferença nos dados

Em reportagem publicada no sábado (30/mar), Direto da Ciência afirmou que dos cerca de R$ 5,079 bilhões previstos para o MCTIC com gastos discricionários, foram contingenciados R$ 2,132 bilhões. E informou que o bloqueio corresponde a 41,97%, arredondando o percentual no título “Bolsonaro congela 42% dos recursos para Ciência e 23% para Meio Ambiente”.

Esses dados se baseiam na nota “Decreto de Programação Orçamentária e Financeira referente ao primeiro bimestre de 2019”, divulgada na sexta-feira (29/mar) pelo Ministério da Economia para explicar a distribuição do bloqueio total de R$ 29,582 bilhões para os órgãos do Executivo, estabelecido pelo Decreto nº 9.741, publicado no mesmo dia.

A carta divulgada ontem pelas seis entidades informou o “corte de 42,27%”. O  percentual corresponde a R$ 2,158 bilhões congelados do total de R$ 5,105 bilhões, informou o Jornal da Ciência, da SBPC (“Entidades científicas e acadêmicas criticam severo corte do orçamento: ‘atingirá em cheio a CT&I nacional'”).

O percentual informado na carta e os demais dados informados pelo Jornal da Ciência se baseiam no Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro, que, com base na Lei Orçamentária Anual para 2019, estabeleceu a programação de sua execução, mas foi alterado pelo novo decreto, congelando os recursos previstos inicialmente.

O valor dos recursos discricionários do MCTIC que escaparam do congelamento é o mesmo – R$ 2,947 bilhões – tanto na nota do Ministério da Economia, na qual se basearam os valores informados por Direto da Ciência, como na matéria do Jornal da Ciência.

A diferença entre os dois valores atribuídos aos totais originais de gastos discricionários do MCTIC (R$ 5,105 bilhões – R$ 5,079 bilhões), que é a mesma entre os valores atribuídos ao congelamento (R$ 2,158 bilhões – R$ 2,132), corresponde aos cerca de R$ 25 milhões previstos inicialmente para emendas parlamentares individuais impositivas, cuja execução ficou centralizada no Ministério da Economia.

A nota divulgada pela pasta não deu esclarecimentos sobre a forma como foram calculados e apresentados os valores totais e contingenciados para os ministérios com previsão de emendas impositivas.

 

Rombo sem plano B

No final das contas, feito o esclarecimento para a divergência nos dados, seja de 41,97% ou de 42,27% o percentual do bloqueio dos recursos do MCTIC, o congelamento chegou num péssimo momento para a ciência, a tecnologia e a inovação do Brasil.

Já na semana passada, em entrevista ao Jornal da USP, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), João Luiz Filgueiras de Azevedo, afirmou haver um rombo da ordem de R$ 300 milhões no orçamento da agência, que precisa ser preenchido o quanto antes para garantir, pelo menos, o pagamento de bolsas até o fim do ano.

Nessa entrevista, Azevedo acrescentou que não haverá Chamada Universal em 2019 nem aumento no valor das bolsas, por enquanto. “Não existe plano B. Não temos como fechar as contas sem mais grana neste ano; isso é um fato”, disse o presidente do CNPq ao jornalista Herton Escobar (“Rombo de R$ 300 milhões põe em risco bolsas e fomento à pesquisa no CNPq”).

Procurado por Direto da Ciência no final da tarde de ontem para se posicionar sobre a carta das seis entidades, o MCTIC não respondeu até o fechamento desta reportagem.

Confira a carta “Corte orçamentário atinge desenvolvimento e soberania nacionais”.

Na imagem acima, fachada do edifício do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Foto: Ascom/MCTIC.

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