Segunda-feira, 15 de abril de 2019, 17h37.
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O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) enviou nesta segunda-feira (15) e-mails a coordenadores de projetos de pesquisa aprovados em sua Chamada Universal 2018 comunicando a suspensão da implementação de novas bolsas.

Em dezembro do ano passado, o órgão, que é ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Informações e Comunicações (MCTIC), anunciou que ao todo haviam foram aprovados 5.572 projetos de pesquisa na Chamada Universal 2018, envolvendo 2.516 bolsas de várias modalidades, num total de R$ 200 milhões.

As mensagens foram encaminhadas aos coordenadores com o seguinte teor:

Prezado (a) Coordenador (a)
Informamos que, devido ao atual cenário orçamentário e ao Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019, está suspensa, temporariamente, a implementação de novas bolsas referentes à Chamada Universal MCTIC/CNPq nº 28/2018.
Está garantida a continuidade das bolsas já implementadas.
Assim que a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq permitir, será retomada a implementação dessas novas bolsas.

O decreto ao qual a mensagem se refere é o que trata do contingenciamento de R$ 29,6 bilhões do total de R$ 128,3 bilhões de recursos aprovados para o Poder Executivo na Lei Orçamentária Anual para 2019, ou seja, um bloqueio de cerca de 23%. Para o MCTIC, o congelamento foi de 42%.

‘Rombo de R$ 300 milhões’

No final de março, o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, que assumiu o cargo em fevereiro, afirmou ao Jornal da USP que havia “um rombo da ordem de R$ 300 milhões no orçamento da agência, que precisa ser preenchido o quanto antes para garantir, pelo menos, o pagamento de bolsas até o fim do ano”.

Na sua reportagem, o jornalista Herton Escobar informou que, segundo Azevedo, sem uma complementação orçamentária, chegará um momento – em setembro – em que o órgão terá de optar entre pagar bolsas ou pagar projetos.

Direto da Ciência questionou o CNPq sobre a suspensão das bolsas da Chamada Universal, mas não conseguiu uma resposta do órgão até o fechamento desta reportagem.

Atualização às 19h09: Afirmando que posteriormente enviará as informações solicitadas, a Assessoria de Comunicação Social do CNPq respondeu por e-mail que já teriam sido implementadas cerca de 40% das bolsas solicitadas. E acrescentou que a suspensão “é temporária, aguardando uma recomposição orçamentária para retomar o fluxo normal de implementação das bolsas de projetos do Universal”.

(Maurício Tuffani)

Na imagem acima, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), João Luiz Filgueiras de Azevedo. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

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