Assembleia Legislativa de SP compõe CPI para investigar universidades

Deputados apontam remunerações acima do teto, mas há muitos anos estão de olho no orçamento da USP, Unesp e Unicamp.

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor
Quarta-feira, 17 de abril de 2019, 12h31.

Em São Paulo, em meio à manobra de deputados estaduais do PSDB paulista que conseguiu impedir a criação de uma CPI para investigar a estatal Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), a Assembleia Legislativa aprovou outras comissões, completando o total de cinco CPIs permitido por ano pelo regimento da Casa. Entre as aprovadas, uma tem a finalidade de “investigar irregularidades na gestão das universidades públicas no Estado de São Paulo, em especial quanto à utilização das verbas públicas repassadas a elas”.

Na sexta-feira (12), o Diário Oficial publicou o ato de constituição dessa CPI, nomeando como membros efetivos os deputados Janaina Paschoal (PSL), Professora Bebel (PT), Barros Munhoz (PSB), Carla Morando (PSDB), Wellington Moura (PRB), Daniel José (Novo), Professor Kenny (PP), Jorge Caruso (MDB) e Leci Brandão (PCdoB) e os suplentes Tenente Nascimento (PSL), Paulo Fiorilo (PT), Roberto Engler (PSB), Marcos Zerbini (PSDB), Sebastião Santos (PRB), Heni Ozi Cukier (Novo), Delegado Olim (PP) e Léo Oliveira (MDB).

Hoje o DO publicou a mudança dos representantes do PSL. No lugar de Janaina Paschoal entrou Valeria Bolsonaro e, no do suplente Tenente Nascimento, entrou Douglas Garcia. E o suplente Heni Ozi Cukier, do Novo, foi trocado por Sergio Victor.

A CPI das universidades públicas foi proposta em 19 de março por requerimento encabeçado pelo deputado Wellington Moura (PRB) e sua criação foi aprovada no dia 27 do mesmo mês. Na mira dos parlamentares – na verdade, há muitos anos – está a dotação orçamentária conjunta da USP, Unicamp e Unesp, que corresponde a 9,57% da arrecadação líquida do ICMS do estado.

Entre as razões para pedir a CPI, Moura apontou reportagens sobre “supostas irregularidades no pagamento de salários acima do teto, informando, por exemplo, que ao menos R$ 17 milhões por ano foram pagos de maneira irregular, extrapolando o teto constitucional, nas três universidades”.

Ainda não foram definidos o presidente e o relator da CPI.

Na imagem acima, o deputado estadual Wellington Moura (PRB), propositor de CPI para investigar as universidades estaduais paulistas. Foto: Marco Antonio Cardelino/Alesp.

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