Promotores e procuradores denunciam desconstrução da gestão ambiental

Domingo, 28 de abril de 2019, 9h46.

Em carta aberta divulgada ontem (sábado, 27), promotores de Justiça estaduais e procuradores da República atuantes na área de meio ambiente em todas as regiões do país, reunidos em Curitiba (PR), afirmaram a necessidade de “combater retrocessos ambientais, diante das ameaças concretas percebidas no panorama nacional”. E conclamaram a sociedade brasileira a “se engajar nesta luta”.

“Estruturas fundamentais para uma gestão eficiente e participativa do meio ambiente estão sendo desconstruídas, ao mesmo tempo em que se caminha para uma grave iniciativa de enfraquecimento do arcabouço protetivo da natureza e da sociedade brasileira”, afirma a “Carta de Curitiba do Ministério Público Ambiental”.

Assinado pela diretoria da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), o documento menciona o “retrocesso ambiental” “graves riscos apontados pela sucessão de alterações normativas e legislativas, que fragilizam o arcabouço jurídico de proteção do Meio Ambiente”, referindo-se à Medida Provisória 870/2019 e a diversos decretos subsequentes.

O manifesto da Abrampa foi elaborado no XIX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido entidade e realizado  de 24 a 26 de abril de 2019 em Curitiba.

Clique aqui para ler a “Carta de Curitiba do Ministério Público Ambiental”.

Na imagem acima, área desmatada na Amazônia. Foto: Arquivo/Agência Brasil.

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