Governo libera R$ 300 mi para Ciência, mas corta R$ 56,6 mi do MMA e R$ 1,6 bi do MEC

Ministério da Economia remaneja para ministérios valores dentro do montante que já havia sido congelado no final de março.

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor
Sexta-feira, 3 de maio de 2019, 13h26.

Em meio ao R$ 29,6 bilhões do Orçamento da União para 2019 bloqueados pelo presidente Jair Bolsonaro para todo o Poder Executivo em 29 de março, o Ministério da Economia remanejou ontem, quinta-feira (2), cerca de R$ 3,6 bilhões para atender demandas urgentes de cinco ministérios. A medida foi publicada ontem em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Nesse remanejamento, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) foi contemplado com um descongelamento de R$ 300 milhões. Esse valor agora se soma aos R$ 2,947 bilhões que restaram liberados para despesas não obrigatórias no contingenciamento.

No final de março, o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), João Luiz Filgueiras de Azevedo, que assumiu o cargo em fevereiro, afirmou ao Jornal da USP que havia “um rombo da ordem de R$ 300 milhões no orçamento da agência, que precisa ser preenchido o quanto antes para garantir, pelo menos, o pagamento de bolsas até o fim do ano”.

Em compensação, ao mesmo tempo em que o MCTIC e outras quatro pastas tiveram seus limites para despesas discricionárias ampliados, outros 11 ministérios tiveram um aperto adicional ao que já haviam recebido no final de março.

Entre os prejudicados, estão o Ministério da Educação (MEC), que sofreu uma redução de R$ 1,589 bilhão, e o do Meio Ambiente (MMA), que tomou um novo aperto de R$ 56,6 milhões. Com o novo bloqueio, esses ministérios ficam com seus limites para despesas não obrigatórias reduzidos respectivamente para R$ 16,204 bilhões e para R$ 577,1 milhões.

Confira nos dois quadros abaixo os valores ampliados e os reduzidos para despesas não obrigatórias para cada ministério.

Fonte: Secretaria Especial de Fazenda, Portaria 144 de 2/5/2019. (Clique na imagem para ampliá-la em outra janela.)

Na imagem no alto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.

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