Bloqueio de verbas no Ministério do Meio Ambiente cresce de 23% para 30%

Congelamento de recursos para programas e ações ambientais começou com R$ 187 milhões em março e já atingiu R$ 244 milhões.

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor
Terça-feira, 7 de maio de 2019, 17h58.

Alguns jornais noticiaram hoje como foi distribuído no Ministério do Meio Ambiente (MMA) o congelamento de R$ 187,4 milhões no orçamento da pasta para este ano. Foi importante informar o efeito desse bloqueio, que correspondeu a 22,8% do total previsto para as despesas não obrigatórias do órgão comandado pelo ministro Ricardo Salles.

Acontece, que desde quinta-feira (2) esse congelamento no MMA aumentou para R$ 244 milhões, ou seja, para 29,7% do total de cerca de R$ 821 milhões inicialmente autorizados pelo Legislativo para serem gastos com investimentos e serviços em programas e ações ambientais.

Os tais R$ 187 milhões a que a imprensa se referiu hoje já haviam sido congelados em 29 de março, quando o presidente Jair Bolsonaro baixou um decreto contingenciando cerca de R$ 29,6 bilhões dos aproximadamente R$ 98,7 bilhões inicialmente previstos na Lei Orçamentária Anual de 2019 para despesas não obrigatórias de todo o Poder Executivo.

Na quinta-feira, para atender urgências de cinco ministérios – que juntos precisavam de R$ 3,6 bilhões –, o governo não abriu a torneira do que estava contingenciado. E nessa manobra não precisou de Bolsonaro nem sequer do ministro da Economia, Paulo Guedes. Bastou uma portaria da Secretaria Especial de Fazenda, para fazer um remanejamento interno dentro do que já estava congelado. Ou seja, aumentando ainda mais o bloqueio para outros ministérios.

 

Detalhes do estrago

Mostrei as tabelas desse remanejamento em uma nota curta na sexta-feira (3) apenas para chamar a atenção do resultado, nas três áreas de interesse deste site – ciência e tecnologia (MCTIC), educação (MEC) e meio ambiente (MMA) – do rearranjo do contingenciamento do Orçamento da União para 2019 (“Governo libera R$ 300 mi para Ciência, mas corta R$ 56,6 mi do MMA e R$ 1,6 bi do MEC”).

Por ser o mais expressivo desses valores congelados, o aumento de R$ 1,6 bilhão no bloqueio do Ministério da Educação teve destaque na imprensa no final de semana e chegou a ser detalhado. Mas o acréscimo de R$ 56,6 bilhões ao contingenciamento do MMA merece também ser explicado em detalhes.

Perguntei ao MMA se a pasta já tinha uma definição de como priorizaria os recursos ainda disponíveis. Pela primeira vez neste ano, recebi uma resposta do órgão, que não trouxe a informação que pedi, mas transcrevo na íntegra a seguir.

São cortes determinados pelo Ministério da Economia, devido ao desequilíbrio das contas públicas geradas pela má gestão e desvios de dinheiro público ocorridos sobretudo nas gestões petistas.

Enquanto não tivermos informações atualizadas do Sistema Integrado do Orçamento e Planejamento, do Ministério da Economia, cujos dados  embasaram as reportagens de hoje, recomendo “Os profundos cortes no orçamento da área ambiental”, de Aldem Bourscheit, na Envolverde, que fez uma ótima contextualização e mostrou com detalhes as consequências do primeiro bloqueio.

Na imagem acima, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Foto: José Cruz/Agência Brasil.

Siga Direto da Ciência no Twitter e no Facebook.


Você acha importante o trabalho deste site?

Independência e dedicação têm custo. Com seu apoio produziremos mais análises e reportagens investigativas. Clique aqui para apoiar.


Todos os direitos reservados. Não é permitida a reprodução de conteúdos de Direto da Ciência.
Clique aqui para saber como divulgar.

*

Top