Governo prevê novo bloqueio de recursos para este mês

Anúncio indica menor chance de desbloqueio de recursos para ensino e pesquisa, inclusive para bolsas que foram suspensas.


Quinta-feira, 9 de maio de 2019, 18h22.


Atenção, bolsistas da Capes, pesquisadores e universitários! Tudo indica que se tornou uma hipótese ainda mais distante aquela conversa de ontem, do ministro Abraham Weintraub, da Educação, de que os recursos bloqueados para bolsas e universidades federais poderão ser liberados se o caixa do governo melhorar.

O governo federal sinalizou nesta quinta-feira (9) que poderá haver ainda neste mês mais um contingenciamento orçamentário – o nome burocrático para o bloqueio de recursos previstos na Lei do Lei Orçamentária Anual (LOA). O primeiro deste ano aconteceu em 29 de março, abocanhando cerca de R$ 29,6 bilhões do total de aproximadamente R$ 98,7 bilhões autorizados pelo Legislativo para despesas não obrigatórias de todo o Poder Executivo em 2019.

O sinal negativo veio do secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, durante o 31º Fórum Nacional, no Rio de Janeiro. A medida deve ser uma resposta às reduções na projeção de crescimento de Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o que também reduz as expectativas de receita do governo, informou Vinicius Lisboa, da Agência Brasil.

 

O primeiro congelamento

Com o contingenciamento de março, o governo congelou 41,9% da despesa autorizada para este ano com despesas não obrigatórias do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Dos cerca de R$ 5,079 bilhões previstos para o órgão na LOA 2019 com gastos discricionários, foram bloqueados R$ 2,132 bilhões, restando somente R$ 2,947 bilhões.

No Ministério do Meio Ambiente (MMA), o bloqueio alcançou 22,8% das despesas não obrigatórias. Dos aproximadamente R$ 821 milhões autorizados pelo Legislativo para esse tipo de gasto, foram contingenciados R$ 187 milhões, sobrando menos de R$ 634 milhões.

No Ministério da Educação (MEC) o congelamento alcançou 24,7% das despesas discricionárias. Dos R$ 23,633 bilhões autorizados na LOA 2019 para esse fim, R$ 5,839 bilhões foram contingenciados, restando para empenho pouco menos de R$ 17,794 bilhões.

 

Rearranjo

Na semana passada, sem fazer novo contingenciamento, para atender urgências de cinco ministérios – que juntos precisavam de R$ 3,6 bilhões –, o governo, por meio de uma portaria da Secretaria Especial de Fazenda, fez um remanejamento interno dentro do que já estava congelado. Ou seja, aumentando ainda mais o bloqueio para outros ministérios (veja em “Governo libera R$ 300 mi para Ciência, mas corta R$ 56,6 mi do MMA e R$ 1,6 bi do MEC”).

Após sua participação no evento hoje no Rio, o secretário especial de Fazenda foi abordado por jornalistas, mas não deu detalhes sobre o contingenciamento sinalizado. Adiantou apenas que tratará do assunto no dia 22, quando estará em uma coletiva anunciando a reavaliação bimestral de despesas e receitas do governo. (Maurício Tuffani)

Na imagem acima, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

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