Salles se complica com entrevista coletiva e com doadores do Fundo Amazônia

Afirmações do Ministro do Meio Ambiente foram desmentidas pela CGU e pelas embaixadas da Alemanha e Noruega.  

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor
Sábado, 18 de maio de 2019, 14h15.

A comunicação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) está tão desastrosa que dá até para pensar que o ministro Ricardo Salles tem se orientado com o presidente Jair Bolsonaro. Ontem, sexta-feira (17), após Salles encerrar uma entrevista coletiva na sede do Ibama em São Paulo, cerca de 20 jornalistas vivenciaram uma situação inusitada: ainda estavam com muitas dúvidas sobre as informações passadas pelo ministro sobre a análise dos contratos do Fundo Amazônia, e precisaram chamar de volta o assessor de comunicação do MMA para pedir mais esclarecimentos.

No final do dia, Salles teve de amargar um saldo negativo de sua iniciativa de divulgação, com destaque para o discreto “puxão de orelha” que tomou publicamente das embaixadas da Noruega (doadora de cerca de R$ 3,186 bilhões) e da Alemanha (doadora de R$ 192,6 milhões, com previsão de mais R$ 160 milhões), que desaprovaram o anúncio de supostas “irregularidades”. E também desmentiram a afirmação do ministro de que ele teria dialogado na véspera com as duas representações diplomáticas.

Salles havia articulado no dia anterior uma expectativa bombástica para essa coletiva. Na véspera, quinta-feira (16), ainda à tarde (16h09), a coluna Direto da Fonte, no site do Estadão,  publicou a nota “MMA e CGU encontram irregularidades no Fundo Amazônia”, anunciando que essas informações seriam divulgadas pela pasta no dia seguinte, na Superintendência do Ibama em São Paulo.

Somente duas horas depois (18h11), o ministério colocou em seu site um protocolar aviso de pauta, afirmando que no dia seguinte o ministro apresentaria “os resultados da análise (auditoria) realizada nos contratos do Fundo Amazônia”.

Pouco mais tarde (18h41), também com informações diretas da mesma fonte – e somente dela –, saiu no site da Veja o texto “Ministério do Meio Ambiente cortará recursos para ONGs”, com o subtítulo “Governo acusa organizações de uso irregular de verbas públicas”. E já dando um recado ao gosto do mercado:

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse a VEJA que o governo estimulará empresas privadas a disputar com as ONGs os recursos do Fundo da Amazônia, que são destinados ao combate ao desmatamento e ao desenvolvimento econômico da região amazônica. A decisão é uma resposta a uma série de irregularidades detectadas em levantamento feito pela pasta, com acompanhamento da Controladoria-Geral da União (CGU).

 

Só que não!

No entanto, ontem, já antes da coletiva, que teve início pouco depois das 11h, alguns jornalistas já haviam questionado a CGU e recebido uma nota da assessoria de imprensa do órgão. À tarde, eu também consultei o órgão, que respondeu:

A CGU não efetuou testes de auditoria sobre os referidos contratos ou avaliou os resultados que foram apresentados na coletiva. As conclusões são de exclusiva responsabilidade do MMA.

Cheguei atrasado à coletiva, mas obtive com colegas o áudio da fala do ministro e das perguntas de jornalistas e respostas dele. Sem apresentar qualquer documento, Salles afirmou que sua equipe havia analisado “um quarto” dos 103 projetos apoiados pelo Fundo Amazônia. Essa análise, segundo ele, detectou irregularidades, principalmente em prestações de contas em todos os contratos com ONGs firmados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – órgão gestor, responsável pela captação de recursos, contratação e monitoramento dos projetos e ações apoiados.

Assim que passou a responder às perguntas dos jornalistas, o ministro foi baixando o tom acusatório. Acabou reconhecendo que não houve “auditoria”, como afirmara o aviso e pauta, e foi relativizando cada vez mais as “irregularidades”, terminando com a afirmação:

A palavra “irregularidade” é muito mais “pra” forma como é prestado o serviço do contratado do que a escolha. A escolha que nós entendemos é uma questão de critérios. Na medida em que você não delineia quais são os critérios de forma mais detalhada, você acaba permitindo contratação de objetivos, ou estratégias ou visões que não se conversam, não se coadunam entre si. Isso é menos um problema de irregularidade e mais uma questão de escolha e administração. Nós queremos que isso tenha um melhor direcionamento.

Em seguida, após uma jornalista perguntar se o BNDES teria responsabilidade nessas escolhas, o ministro respondeu: “Se ele tem discricionariedade… Gente, obrigado a todos”. E retirou-se do auditório por volta de 11h35, encerrando a coletiva na qual ele não permitiu nenhuma questão que não fosse sobre o Fundo Amazônia.

 

Uma ‘pós-coletiva’

Durante cerca de 20 minutos após a saída de Salles do auditório da Superintendência do Ibama em São Paulo, mais de 20 jornalistas ainda permaneciam no local. Estavam todos querendo entender como o ministro, com base nos dados parciais alegados e sem apresentar qualquer relatório ou outro tipo de documento, poderia justificar sua iniciativa de divulgar a tal “auditoria” que não era mais auditoria. Havia também dúvidas sobre os números apresentados.

“Nunca vi um anúncio de governo assim. Ele [o ministro Ricardo Salles] quer que a gente ‘compre’ esses números do jeito que ele nos passuu”, perguntou um repórter a outros colegas.

“Gente, estou me sentindo no meio de uma fake news!”, disse uma jornalista.

Decidimos então pedir o retorno ao auditório de Salles ou pelo menos de seu assessor de comunicação, Pallemberg de Aquino. Por volta das 12h05, quando havia ainda 15 jornalistas no local, o assessor estava de volta. Informou que não poderia sanar as dúvidas apresentadas e que o ministro não poderia retornar, mas se dispôs a resolver uma dúvida específica sobre o número total de contratos. Retirou-se e voltou minutos depois com a informação solicitada e disse que mais tarde o MMA publicaria uma nota com dados apresentados na coletiva.

No entanto, além de não acrescentar esclarecimentos ou mais detalhes, a nota “MMA divulga análise do Fundo Amazônia”, publicada no site da pasta às 15h34, trouxe ainda menos dados que os passados na coletiva pelo ministro. O texto mencionou a “análise amostral de 103 contratos firmados nos últimos dez anos no âmbito do Fundo Amazônia” e que os cerca de 30 contratos examinados “totalizam compromissos de cerca de R$ 1,5 bilhão nesse período, sendo R$ 800 milhões para organizações não governamentais (ONGs)”.

Antes da nota do MMA, o jornalista Bruno Toledo, do ClimaInfo, já tinha mostrado em seu perfil no Twitter sua avaliação da coletiva.

Se factoide fosse incluído na contabilização do PIB, certamente teríamos tido um resultado melhor no 1º tri/2019. O governo Bolsonaro mostra uma eficiência fora do normal na produção de balões de ensaio inúteis, que não dão em nada.
Por exemplo, hoje o ministro do meio ambiente fez uma coletiva de imprensa para falar sobre os resultados da investigação feita pela pasta, junto com a CGU, sobre os contratos do Fundo Amazônia com ONGs. O lead original era que o governo tinha descoberto irregularidades sérias.
No final das contas, o ministro não mostrou dado hard nem apontou nomes. Resumiu-se apenas a ilações vazias. A CGU, que em tese serviria para avalizar o inquérito, sequer estava presente na coletiva. Aliás, eles deixaram claro que as conclusões eram de responsabilidade do MMA.

 

‘Tiro pela culatra’

Não demorou muito para aparecer o efeito de “tiro pela culatra” da insólita coletiva, como mostram as titulos e trechos de matérias mostrados a seguir.

André Trigueiro, com “Financiadores internacionais desaprovam anúncio de ministro sobre ‘irregularidades’ no Fundo Amazônia”, no G1, afirmou:

Causaram enorme perplexidade e desconforto entre os principais financiadores internacionais do Fundo Amazônia as críticas feitas nesta sexta-feira (17) pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Fontes ligadas ao Fundo informaram que, normalmente, em se tratando de um projeto envolvendo diferentes países, qualquer irregularidade deveria ser discutida diretamente com os parceiros do projeto (Noruega e Alemanha sustentam a quase totalidade dos recursos) sem o estardalhaço que se viu agora.
“Os financiadores não repassam recursos sem critério ou sistemas rigorosos de controle”, afirmou a fonte, que reportou o trabalho realizado por auditores do KfW, o banco de investimentos alemão, que não constataram qualquer situação irregular de acordo com o contrato celebrado entre os países.

Na Folha, a reportagem “Anúncio de Salles pega de surpresa doadores internacionais do Fundo Amazônia”, de Fabiano Maisonnave e Phillippe Watanabe, relatou que a embaixada norueguesa afirmou estar satisfeita com os resultados e a gestão do fundo, “uma das melhores práticas globais de financiamento com fins de conservação”. E acrescentou:

A Folha apurou que a Alemanha tampouco foi informada com antecedência sobre o teor da entrevista coletiva, na qual Salles disse ter encontrado problemas em contratos de ONGs com o fundo, incluindo concentração de recursos em pagamento de pessoal, gestão, viagens e treinamento.

No site O Eco, a reportagem “Embaixada da Alemanha e entidades ambientais contradizem declarações de Salles sobre Fundo Amazônia”, de Cristiane Prizibisczki, ouviu Adriana Ramos, coordenadora do Programa de Políticas e Direitos Socioambientais do Instituto Socioambiental (ISA), que foi representante da sociedade civil no comitê gestor do Fundo Amazônia, ee considerou as declarações de Salles “irresponsáveis” e que elas “demonstram que o governo está em uma cruzada ideológica contra as ONGs e movimentos sociais que defendem o meio ambiente”. E acrescentou:

O ministro faz ilações sem apresentar nada concreto, inclusive sem apresentar parecer da CGU ou metodologia de avaliação. O Comitê do Fundo também não foi [o responsável pela análise apresentada], porque ele sequer foi reunido depois que o ministro chegou, ele nunca convocou o Comitê.

No início da noite, O Globo publicou a reportagem “Embaixada da Noruega rebate críticas de Salles sobre resultados do Fundo Amazônia”, destacando que a Noruega, principal doador do programa, elogiou a eficácia no combate ao desmatamento posta em dúvida pelo ministro do Meio Ambiente. A embaixada do país escandinavo já havia divulgado sua nota “Declaração sobre o Fundo Amazônia”, ressaltando no subtítulo:

A redução dos níveis de desmatamento no Brasil e o desenvolvimento sustentável da Amazônia nos últimos quinze anos servem de inspiração para a Noruega e o mundo. Temos orgulho de poder contribuir para o sucesso do Brasil por meio do nosso apoio ao Fundo Amazônia.

No início da tarde, o Observatório do Clima, uma rede de 47 ONGs, divulgou a nota “Improbo Ricardo Salles monta teatro para criminalizar ONGs e aparelhar Fundo Amazônia”, sentenciando:

Salles mente quando insinua que não há controles sobre o mérito das propostas – cada contrato tem uma análise de efetividade do BNDES após dois anos, com auditores em campo. Além disso, auditorias externas e do Tribunal de Contas da União já concluíram que não há nada de errado com o fundo.
Salles também ignora deliberadamente o fato de que os doadores do fundo, Noruega e Alemanha – que estão entre os países menos corruptos do planeta e com maiores controles sobre o próprio dinheiro – estão satisfeitos não apenas com as regras do fundo, mas sobretudo com o resultado obtido pelos projetos.

 

Bravatas

Independentemente de sua concepção e sua atuação antagônicas aos preceitos mais básicos da conservação ambiental e do desenvolvimento sustentável, no final das contas, mais uma vez o ministro do Meio Ambiente se coloca em um imbróglio provocado por sua forma presunçosa e prepotente de lidar com a comunicação institucional.

Faz pouco mais de um mês que Salles se meteu em outra confusão midiática, a da “saída ecológica” para a mineradora Vale na catástrofe de Brumadinho, envolvendo também em seu ponto de partida a coluna Direto da Fonte, do Estadão (“Ricardo Salles tumultua divulgação de sua ‘saída ecológica’ para a Vale”).

Após esvaziar as áreas de comunicação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o ministro atua não só demonstrando ignorar a necessidade de apoio profissional especializado no trato com a imprensa, mas também parecendo confiar muito mais em si mesmo como garoto-propaganda, desde que consiga evitar jornalistas especializados em meio ambiente.

O ministro parece acreditar que continuará dando certo sua “estratégia” de ignorar a maior parte da imprensa e correr em direção a veículos já habituados a lhe fazer perguntas-escadinha, aquelas que servem para “levantar a bola” para ele “cortar”. Ou escolher colunistas e blogueiros àvidos por furos que o usem como única fonte. Ou ainda pegando de surpresa telejornais sem tempo hábil para acionar jornalistas especializados em meio ambiente. Mas não será possível enganar todo mundo o tempo todo.

Mas, acima de tudo, além da opinião pública, o insolente ministro não terá sucesso nem mesmo em outras esferasse não aprender a lição que vem sendo passada há anos por Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente. O “ensinamento” foi relembrado por ela durante a histórica entrevista coletiva com outros seis ex-titulares da pasta, que condenaram a governança socioambiental do governo Bolsonaro, no Instituto de Estudos Avançados da USP, no dia 8: “A Esplanada dos Ministérios não é lugar para bravatas”.

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Na imagem acima, o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, durante coletiva à imprensa no Ibama, em São Paulo. Foto: Pallemberg Aquino/Ascom/MMA.

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