ICMBio busca PMs aposentados para chefiar unidades de conservação

Segundo funcionários, será a ‘militarização completa’ do instituto, cuja diretoria está ocupada por oficiais da PM Ambiental de SP. 

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor
Sexta-feira, 28 de junho de 2019, 12h40.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está buscando policiais militares aposentados para chefiar parques nacionais, estações ecológicas e outras categorias de unidades de conservação administradas pelo órgão, que é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Sob condição de anonimato, alegando evitar represálias, funcionários do ICMBio afirmaram que a iniciativa levará à “militarização completa” do instituto. Em abril, toda a diretoria do órgão passou a ser comandada por oficiais da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo escolhidos pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Direto da Ciência tomou conhecimento da iniciativa ao tentar verificar a autenticidade de um texto que circulou em redes sociais e teria sido transcrito de mensagem enviada pela Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do ICMBio para as polícias militares ambientais de 24 estados.

O texto solicita indicações de PMs inativos, com experiência técnica mínima de 2 anos nas atividades de meio ambiente, preferencialmente com formação superior ou técnica, para assumir cargos de gestores de Unidades de Conservação (UCs) administradas pelo instituto.

Procurado por Direto da Ciência, o MMA não respondeu ao pedido de confirmação da autenticidade da mensagem. No entanto, fontes do ICMBio confirmaram à reportagem que a iniciativa de pedir indicações para as chefias de UCs foi estabelecida no Encontro Nacional das Polícias Militares Ambientais do Brasil, realizado no início de junho no Centro de Formação em Conservação da Biodiversidade (Acadebio), do ICMBio, em Iperó (SP).

A iniciativa de solicitar indicações de PMs inativos foi criticada por Joaquim Maia Neto, biólogo e consultor legislativo do Senado na área de Meio Ambiente, que foi analista ambiental do ICMBio e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) .

“O ICMBio tem analistas lotados nas próprias unidades de conservação que podem exercer a função de chefe”, afirmou Maia. “Apesar da experiência dos policiais militares ambientais com fiscalização, a função de chefia de UCs envolve também manejo e proteção de biodiversidade, análise de impactos de empreendimentos e outras atividades de gestão de áreas protegidas”, acrescentou o consultor.

“Com todo o respeito ao trabalho dos policiais militares ambientais, esse processo de militarização é um desprestígio dos técnicos do ICMBio”, disse Maia, que também já foi chefe do Parque Nacional da Serra da Canastra.

 

‘Desmonte da gestão ambiental’

No final de abril, a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) divulgou carta aberta criticando a indicação, por Salles, de cinco oficiais da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo para os cargos da presidência e de todas as diretorias do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

No documento, a entidade afirma que, ao indicar os cinco oficiais, “o Ministro do Meio Ambiente dá mais um passo no desmonte da gestão ambiental no Brasil”.

Os cargos de presidente e de três das quatro diretorias do ICMBio ficaram vagos em abril com os pedidos de exoneração de seus titulares. O primeiro a pedir demissão foi o então presidente, Adalberto Eberhard, no dia 12 de abril, em reação ao fato de Salles, dois dias antes, ter ameaçado publicamente com processo administrativo funcionários que não compareceram a um evento com ruralistas, em Tavares (RS), para o qual não haviam sido convocados.

Na imagem acima, ao centro, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com oficiais da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo escolhidos por ele para os cargos de dirigentes do ICMBio. Foto: Instagram/Divulgação.

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