Escolha de novo diretor do Inpe depende de comitê de busca e lista tríplice

Após decidir sobre diretor interino, ministro Marcos Pontes deve escolher cinco especialistas para compor comitê.

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor
Sábado, 3 de agosto de 2019, 12h45.

Ao anunciar ontem, sexta-feira, por meio de nota oficial a demissão de Ricardo Galvão, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) afirmou que a “escolha do novo diretor do Inpe se dará de acordo com o mérito necessário ao cargo”. No entanto, a nomeação do sucessor não é de livre decisão do ministro Marcos Pontes nem do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o ministro nomeia um diretor interino, mas  escolhe para novo mandato de diretor um nome a partir de uma lista tríplice elaborada por um comitê de busca.

Após a escolha e nomeação do diretor interino, o Comitê Técnico Científico (CTC) do Inpe deverá solicitar a Pontes a que componha um comitê de busca para indicação da lista tríplice, como estabelece o § 3º do artigo 8º do Regimento Interno do Inpe, transcrito a seguir.

§ 3º No caso de exoneração ad nutum o Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República nomeará Diretor interino, indicado pelo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, e o CTC encaminhará ao MCT a solicitação de instauração de Comitê de Busca para indicação do novo Diretor.

A expressão latina “ad nutum” significa “conforme a vontade” ou “ao arbítrio”. O Regimento Interno do Inpe (art. 7º) estabelece que o diretor é indicado pelo ministro do MCTIC e nomeado pelo ministro-chefe da Casa Civil. O § 1º do artigo 8º prevê que a nomeação vale para 48 meses de exercício – no texto não há a palavra “mandato” –, “observadas as prerrogativas do Ministro de Estado de exoneração ad nutum”.

Galvão, por exemplo, foi nomeado em 21 de setembro de 2016 – com um negligente atraso de três meses pela Casa Civil – após o então ministro Gilberto Kassab, do MCTIC, ter escolhido seu nome a partir de lista tríplice. Na época, Galvão era presidente da Sociedade Brasileira de Física (SPF), para  a qual havia sido reeleito para o biênio 2015-2017.

A lista continha os nomes de Galvão e dos pesquisadores César Celeste Ghizoni e Thelma Krug. O comitê foi formado por Marco Antonio Raupp, ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação e ex-diretor do Inpe, Helena Nader, então presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Rogério Cezar de Cerqueira Leite, professor emérito da Unicamp e presidente do Conselho de Administração do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), Luiz Bevilacqua, ex-presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB) e professor emérito da UFRJ, e o tenente-brigadeiro-do-ar Reginaldo dos Santos, então dirigente pelo lado brasileiro da Alcântara Cyclone Space (ACS), empresa binacional brasileiro-ucraniana em fase de extinção, vinculada ao MCTIC.

Depois de todas as baixarias cometidas pelo presidente Jair Bolsonaro para forçar a saída de Galvão, de todo o malabarismo do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para desacreditar os números dos alertas de desmatamento do Inpe e da ausência simbólica de Pontes da coletiva de imprensa de quinta-feira (1º/ago), no Palácio do Plnalto, crise resultante da cruzada do governo contra o instituto, ainda resta saber quem serão os cinco integrantes do comitê a ser instituído pelo ministro da Ciência.

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Na imagem acima,

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