Corte de bolsas é ‘passo para a destruição do CNPq’, diz diretor da UFRJ

Bruno L. Diaz, do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, alerta para ‘grave ameaça para os novos cursos e a interiorização da Ciência no Brasil’.

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor
Sexta-feira, 16 de agosto de 2019, 12h15.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgou ontem (15/ago) uma nota pelo Twitter informando a suspensão das indicações de novas bolsas de pesquisa. A postagem acrescentou que o órgão recebeu “indicações” de que seu orçamento não teria suplementações neste ano.

“Este novo corte de bolsas não pode ser considerado de forma diferente do que de fato é: mais um passo para a destruição do CNPq e eliminação de seu fundamental papel para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional”, afirmou o biólogo e bioquímico Bruno Lourenço Diaz, diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em mensagem para seus colegas.

Nesta semana, o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, em entrevista ao Jornal da USP, já havia afirmado que mais de 80 mil pesquisadores em todo o Brasil ficarão sem bolsa a partir do mês de setembro, se a agência federal – ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) – não sanar de imediato um déficit de R$ 330 milhões no seu orçamento.

“Vamos pagar as bolsas de agosto normalmente; mas de setembro em diante não tem como pagar mais nada. A folha de agosto, essencialmente, zera o nosso orçamento”, afirmou o dirigente do órgão ao jornalista Herton Escobar (“Sem dinheiro, CNPq deve suspender pagamento de bolsas”, Jornal da USP).

Ontem, em resposta à Folha, a assessoria do MCTIC afirmou que o ministério está em tratativas com a Casa Civil para tentar liberar crédito extra para o CNPq, mas que ainda não está definido de quanto seria essa liberação (Gabriel Alves, “Após corte no orçamento, CNPq deverá encolher em 2019”, Folha de S.Paulo).

 

Carta aberta e abaixo-assinado

Em julho, em carta aberta, sete ex-presidentes do CNPq declararam que o déficit orçamentário que “coloca em risco décadas de investimentos em recursos humanos e infraestrutura para pesquisa e inovação no Brasil”. No documento, José Galizia Tundisi, Esper Abrão Cavalheiro, Erney Felício Plessmann Camargo, Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho, Glaucius Oliva, Hernan Chaimovich Guralnik e Mario Neto Borges, entre outras afirmações, acrescentaram:

Neste cenário, toda uma geração de pessoal altamente qualificado na pós-graduação brasileira será afetada, e como consequência, já se observa expressiva evasão de estudantes, baixa procura pela pós-graduação stricto sensu, esvaziamento dos laboratórios de pesquisa e perda de nossos melhores talentos jovens para o exterior.

Lideradas pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), dezenas de sociedades acadêmicas e científicas lançaram um abaixo-assinado em defesa do CPNq e pela recuperação dos recursos bloqueados. Até a publicação desta reportagem, já havia cerca de 135 mil adesões ao manifesto, que ressaltou:

Consideramos inaceitável a extinção do CNPq, como sinaliza este estrangulamento orçamentário e uma política para a CT&I sem compromisso com o desenvolvimento científico e econômico do País e com a soberania nacional.

 

Confira a mensagem do diretor da UFRJ

Caros Membros do Corpo Social do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho e demais colegas os quais esta mensagem alcance,

Infelizmente as expectativas mais pessimistas sobre o CNPq estão se confirmando. Ontem todas as bolsas que se encontravam vagas foram recolhidas do sistema para implementar a suspensão de indicação de novos bolsistas. Agravando ainda mais a situação, esta manobra não garante o pagamento das bolsas vigentes até o final do ano pois ainda depende de recomposição do orçamento do CNPq.

Os cortes de bolsas da CAPES foram racionalizados como uma busca de aumento de eficiência de dispêndios ao afetar aqueles cursos com nota mais baixa, apesar disto também representar grave ameaça para os novos cursos e a interiorização da Ciência no Brasil.

Este novo corte de bolsas não pode ser considerado de forma diferente do que de fato é: mais um passo para a destruição do CNPq e eliminação de seu fundamental papel para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional. A justificativa de ajustes à situação econômica do país não encontra eco em uma realidade de liberação de bilhões para a aprovação de projetos do governo e de interesses econômicos velados.

Temos todos a obrigação de nos mobilizarmos para defender o CNPq, a Ciência Brasileira e sua estrutura de apoio e fomento, e o legado de nosso fundador.

Cordialmente,

Bruno L. Diaz
Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho

Procurados pela reportagem nesta manhã (9h46) por meio de suas assessorias de imprensa, o CNPq e o MCTIC não se manifestaram até a publicação deste texto.

Atualização às 18h55. A assessoria de imprensa do MCTIC enviou mensagem indicando nota da Agência Brasil, segundo a qual “o ministro Marcos Pontes afirmou que o problema da falta de orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) está ‘sendo resolvido’. O titular da pasta informou que conversou com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e que ele teria dado resposta positiva”. A nota informa ainda que a Agência Brasil questionou a Casa Civil, mas não obteve resposta.

Na imagem acima, sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Foto: Marcelo Gondim e Carlos Cruz/CNPq/Divulgação.

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Um comentários;

  1. Marcos Henrique said:

    Se verba anda curta, o CNPq deveria cortar as bolsas de produtividade, pois quem as recebe já tem emprego e recebe para fazer o deveriam fazer (tem muito pesquisador sem produtividade com bolsa produtividade, alguns inclusive com vários artigos retratados!), em prol das bolsas de doutorado no país. Quem quiser fazer doutorado fora do país, se aplique nas universidades e compita com os outros estudantes por bolsas destas universidades no exterior.

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