Ministro Marcos Pontes vê risco de fusão de CNPq e Capes

Em reunião com entidades de funcionários, ministro da Ciência menciona também ideias no governo de o BNDES incorporar a Finep.

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor
Terça-feira, 20 de agosto de 2019, 10h33.

Há uma movimentação no governo para fundir o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), reconheceu ontem o ministro Marcos Pontes, titular do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), em reunião ontem, segunda-feira (19), com cerca de 15 representantes de sindicatos e associações que integram o Fórum de C&T.

“Volta e meia eu ouço essa questão: ‘Olha, a Finep [Financiadora de Estudos e Projetos, ligada ao MCTIC] vai ser engolida pelo BNDES’. Seria um desastre completo”, disse Pontes. Após um dos representantes mencionar rumores de fusão da Capes e do CNPq, o ministro afirmou: “Isso é uma das questões que volta e meia um fantasma que sai do túmulo e começa a rondar. Porque o pessoal não entende a finalidade da Finep e a finalidade do CNPq como entes isolados extremamente importantes para o sistema quando surgem essas ideias brilhantes [ironizando] de levar para lá”.

O CNPq é vinculado ao MCTIC. Já a Capes é ligada ao Ministério da Educação, cujo titular, Abraham Weintraub, tem protagonizado diversas polêmicas, especialmente com as universidades.

Mais adiante, na reunião, Pontes retomou o tema da fusão. “Com relação a essa questão da Capes, estou preocupado com isso. Preocupado com isso porque de repente existem movimentos… Se fosse juntar os dois é errado, mas se fosse juntar os dois, teria que ficar aqui [no MCTIC], não lá, do outro lado [no MEC]. Aqui tem muito mais sentido, a gente trabalha com isso”, disse o ministro.

Pontes disse também que o ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou a possibilidade de liberação de recursos para o MCTIC. E acrescentou que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, lhe afirmou que “garante” a liberação em setembro.

 

Déficit orçamentário

Na semana passada (13/ago), o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, em entrevista ao Jornal da USP, afirmou que mais de 80 mil pesquisadores em todo o Brasil ficarão sem bolsa a partir do mês de setembro, se a agência federal não sanar de imediato um déficit de R$ 330 milhões no seu orçamento.

“Vamos pagar as bolsas de agosto normalmente; mas de setembro em diante não tem como pagar mais nada. A folha de agosto, essencialmente, zera o nosso orçamento”, afirmou o dirigente do órgão ao jornalista Herton Escobar (“Sem dinheiro, CNPq deve suspender pagamento de bolsas”, Jornal da USP).

Na quinta-feira (15/ago), o CNPq divulgou uma nota pelo Twitter informando a suspensão das indicações de novas bolsas de pesquisa. A postagem acrescentou que o órgão recebeu “indicações” de que seu orçamento não teria suplementações neste ano.

 

Abaixo-assinado

Lideradas pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), dezenas de sociedades acadêmicas e científicas lançaram um abaixo-assinado em defesa do CPNq e pela recuperação dos recursos bloqueados. Até a publicação desta reportagem, já havia mais de 300 mil adesões ao manifesto, que ressaltou:

Consideramos inaceitável a extinção do CNPq, como sinaliza este estrangulamento orçamentário e uma política para a CT&I sem compromisso com o desenvolvimento científico e econômico do País e com a soberania nacional.

Direto da Ciência entrou em contato nesta manhã com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, abrindo espaço para publicar eventuais considerações adicionais do ministro ou da pasta sobre a questão da fusão de órgãos ou do orçamento do CNPq. Esta página será atualizada se houver resposta do ministério.

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Na imagem acima, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes. Foto: José Cruz/Agência Brasil.

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3 Comentários

  1. Aureliano Adami said:

    Marcos Pontes é um covarde. Não está fazendo nada para defender oMCTI.

  2. Pingback: Em defesa do CNPq – Observatório da Comunicação Pública da Ciência

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