Contra a implosão do sistema federal de fomento à ciência

Bióloga estudante de mestrado estuda células de câncer de pele em laboratório da Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Viçosa (MG). Na imagem, um microscópio invertido para estudo das células dentro do frasco. Foto: Mateus Fiqueiredo, sob licença Creative Commons Attribution 4.0 International.

Carta aberta assinada por 70 pesquisadores repudia política de cortes de recursos para bolsas da Capes

COALIZÃO CIÊNCIA E SOCIEDADE,
especial para Direto da Ciência.*
Quarta-feira, 4 de setembro de 2019, 10h23.

A Coalizão Ciência e Sociedade, composta por 70 cientistas de diversas instituições de pesquisa e ensino em todo o Brasil, se manifesta veementemente contra os cortes de orçamento recém-anunciados para a Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação do Ministério da Educação cuja missão é contribuir para a expansão e consolidação da pós-graduação e a formação de professores da educação básica.

Em continuidade aos ataques contra a ciência brasileira e, por conivência, contra o desenvolvimento tecnológico e a inovação no país, esse corte representará o cancelamento de 5.613 bolsas da Capes em diferentes níveis. Soma-se ao congelamento de outras 6.198 bolsas já ocorrido no primeiro semestre. No orçamento proposto para 2020, há cortes adicionais de metade do orçamento de 2019, aumentando ainda mais o estrangulamento da ciência brasileira. Isso se segue ao recente contingenciamento anunciado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Cada vez mais se acelera o alarmante retrocesso do fomento à ciência brasileira, que compromete profundamente a formação continuada dos jovens cientistas e fragiliza a soberania nacional.

Juntamente com o CNPq, a Capes ocupa lugar central na capacitação de pessoal na área de C&T no Brasil, e é responsável pela maioria das bolsas oferecidas aos cursos de pós-graduação. Essas bolsas sustentam milhares de jovens cientistas de todas as regiões brasileiras, representando todas as áreas do conhecimento. Projetos de pesquisa desenvolvidos pelos bolsistas da Capes buscam inovações tecnológicas relacionadas à utilização racional dos recursos naturais e da biodiversidade brasileira, à agricultura, à informática e à medicina, por exemplo. Essas bolsas também apoiam a realização de pesquisas na área de humanidades, essenciais para a formação de uma nação e para o desenvolvimento de uma verdadeira cultura cívica.

Pela representatividade e abrangência da Capes e do CNPq, os prejuízos decorrentes dos cortes anunciados para a sociedade brasileira são incalculáveis. Elencando prioridades de maneira equivocada no âmbito das medidas de ajuste fiscal, o governo federal contradiz as expectativas de atração de investimentos sustentáveis que demandam pessoal qualificado para operar sistemas complexos e desenvolver novas abordagens. Adicionalmente, os cortes rompem uma trajetória consistente e bem sucedida de formação de alto nível construída ao longo de diferentes governos de todo o espectro político e que hoje constitui a base da produção científica e intelectual internacionalmente reconhecida e respeitada.

É esta formação continuada de jovens pesquisadores, associada ao apoio dado a pesquisadores sêniores através das Bolsas e Auxílios à Pesquisa que permitem, por exemplo, que o país reaja rapidamente a situações emergenciais, como a recente explosão dos casos de Zika, com graves sequelas para gestantes e recém-nascidos. Em menos de um ano foram esclarecidas as causas principais e um desenvolvido um protocolo para mitigar ocorrências e prognósticos.

A finalidade fundamental da ciência é garantir meios para superar os principais problemas e desafios da sociedade. Em momentos difíceis, cabe aprender com outras sociedades que, diante de crises econômicas e sociais, asseguraram e mesmo elevaram o investimento em C&T, o exato oposto da política que se executa no país. É essencial que políticos, cidadãos e membros responsáveis do governo se deem conta do papel estratégico da C&T, e por isto sustem firmemente a avalanche desses cortes orçamentários que só contribuem para esbandalhar a expectativa de um futuro melhor para o Brasil.

Subscrevem esta nota de repúdio os integrantes da Coalizão Ciência e Sociedade.


* Os artigos de colaboradores não exprimem necessariamente a opinião de Direto da Ciência, e são publicados com os objetivos de promover o debate sobre a ciência, a cultura, o meio ambiente e o ensino superior e de refletir a pluralidade de ideias sobre esses temas.


Na imagem acima, bióloga estudante de mestrado estuda células de câncer de pele em laboratório da Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Viçosa (MG). Na imagem, um microscópio invertido para estudo das células dentro do frasco. Foto: Mateus Fiqueiredo, sob licença Creative Commons Attribution 4.0 International.

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8 Comentários

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  2. Thiago Mateus said:

    O corte de bolsas e financiamento à pesquisa é uma falácia que o governo tentar impor no pensamento do brasileiro, “o momento é difícil, todos temos que fazer concessões e abrir mão de algo para reestruturarmos as contas publicas”. Esquece-se (ou melhor, omite-se) porém que vários setores da sociedade, especialmente a dos políticos não tem um sequer corte ou até mesmo o contrário, tem-se aumento de benefícios. Temos auxílio paletó para deputados, isso mesmo, auxílio roupa para uma pessoa que já ganha milhares de reais para fazer quase nada. Juízes com seus altos salários possuem auxílio moradia (a maioria dos deputados também!). Isso é um escárnio para a nossa sociedade e torna-se um escárnio ainda maior quando dizem que o esforço para organizar as contas públicas deve vir de alguém que ganha R$1500,00 ou 2200,00 por mês sem qualquer benefício adicional. Se somar os milhares de bolsista país a fora não custa o mesmo que pouco mais de 500 deputados.

  3. Marcos said:

    Com a falta de dinheiro é necessário tomar-se providências e infelizmente cortar-se bolsas de iniciação científica, mestrado, doutorado e pós-doutorado. Como alternativa para minimizar o prejuízo dos estudantes, os docentes que têm bolsa de produtividade poderiam abrir mão deste recurso e doar aos seus alunos (1 bolsa nível II, paga um mestrando e uma bolsa nível I, paga um doutorando), tendo em vista que já são empregados e recebem salário, 13º, férias, quinquênio, sexta parte, licença prêmio. Para surpresa de ninguém, nunca ouvimos esta possibilidade ser cogitada. As bolsas de produtividade em pesquisa precisam ser revistas ou extintas, tem muita gente sem produtividade recebendo esta bolsa!

    • Geraldo said:

      Não é se levantando contra os professores que isso será resolvido. As bolsas produtividade também estão ameaçadas. O número de professores que possuem a bolsa é pequeno. Melhor seria irmos para o enfrentamento. Temos que parar tudo e mostrar p sociedade o que está acontecendo. Se começarmos a nos atacar e nos dividir ficaremos enfraquecidos.

    • Leonor said:

      Caro Marcos,
      Pena que você não conheça a realidade. A bolsa de produtividade já vem sendo usada para pagamento de viagens de coleta, e compra de materiais para suprir as necessidades dos laboratórios. As Universidades não recebem verba suficiente para cobrir todos os gastos envolvidos em pesquisa, incluindo a manutenção de equipamentos, e não há verba também para financiar todos os projetos. Se comparar o número de bolsistas de produtividade com o de professores/pesquisadores, verá que a proporção de quem tem bolsa é pequena. E esses se esforçam e trabalham bastante para serem selecionados. Se conhece alguém que não produz e recebe a bolsa, é seu dever denunciar esse pesquisador ao CNPq, que certamente tomará as medidas cabíveis. Mas não acuse sem provas nem faça juízo de valor sem saber o que acontece nas Universidades. E realmente atacar os mais fracos não resolve o problema. A falta de dinheiro não é culpa dos pesquisadores nem dos estudantes, que estão sendo penalizados. Países desenvolvidos reconhecem a importância, incentivam e investem em ensino e pesquisa – por isso são fortes! Precisamos nos unir e buscar soluções, mas o caminho não é tirar de quem pouco tem e sim distribuir melhor o que existe e é mal empregado.

    • Leonor Santos said:

      Desculpe, mas isso que você, Marcos, propõe me parece absurdo. Nem vou comentar os muitos aspectos, mas apenas um deles que ainda não foi mencionado. Quando, ao longo de décadas, se prega que a carreira acadêmica deve também exigir mais produtividade dos professores, uma das maneiras (apenas uma, e que não chega a todos que produzem) é apoiar financeiramente essa produtividade. Em época de dizer que professor não produz, diz-se: quem trabalha mais, deve ganhar mais. Agora você propõe que quem trabalhar mais deve não ganhar mais? Como fica esse seu raciocínio? Bolsa de produtividade de pesquisador é isso que o nome diz, uma bolsa de produtividade. Não é auxílio paletó nem auxílio moradia de deputados, nem é verba para pagar assessores fantasmas. (Saliento: não recebo bolsa de produtividade, estou bem longe disso, mas fiquei indignada com a proposta de que se deveria tirar bolsa de produtividade para pagar as outras bolsas).

      • Marcos said:

        Nas respostas acima existe uma contradição, a primeira diz que a bolsa produtividade está financiando a pesquisa e na outra que o pesquisador que trabalha mais deve ganhar mais. Em princípio, todos recebem para dar boas aulas e desenvolver pesquisas. O CNPq e as fundações similares à FAPESP, além de financiarem as bolsas de estudo também financiam projetos de pesquisas, os quais são avaliados e concedidos, em princípio, aos melhores. Se vocês verificarem no site do CNPq (http://plsql1.cnpq.br/divulg/RESULTADO_PQ_102003.curso) o número de bolsas de produtividade é imenso. Se tiverem a paciência que tive, avaliem o CV Lattes dos pesquisadores bolsistas e comparem com as informações da Web of Science, isso porque alguns CV Lattes chegam a dar dor no dedo ao utilizar o mouse devido ao volume de informações com pouca utilidade científica (o Lattes aceita tudo!), então encontrarão que muitos pesquisadores têm produtividade medíocre no período e interessante, muitos com nível I têm produtividade muito inferior a outros de nível II. Tenho conhecimento de muitos pesquisadores com produtividade no período da avaliação da bolsa que não foram “agraciados” com a bolsa e outros com produtividade inferior que foram. Pior, tem pesquisadores com vários artigos retratados (http://retractiondatabase.org/RetractionSearch.aspx?) e que mantém uma bolsa de produtividade, há algo errado, não? A estabilidade e o corporativismo infinito da categoria colaboram com a baixa qualidade das nossas universidades. A isonomia salarial coloca todos na mesma cumbuca, desmotivando os bons. De uma forma geral, se passarem uma peneira nas universidades, uma reavaliação dos contratados, uma grande maioria dos docentes não permanecem nelas.

    • Suzeley Kalil said:

      Você certamente não conhece a realidade de produção científica no país para falar tamanha bobagem. Convido-o para conhecer apenas um projeto, que tem parceria com a sociedade civil e apoio de empresários do campo. Vá a Fazenda San Francisco, em Miranda, MS e conheça o Projeto Jaguatiricas. Você verá o que está em jogo com estes cortes.

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