Para Marcos Pontes, sua pasta é ‘local ideal’ para fusão de Capes e CNPq

Em meio a rumores sobre proposta do MEC para juntar agências, ministro da Ciência e Tecnologia volta se posicionar contra.

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor
Quart-feira, 9 de outubro de 2019, 12h45.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), segundo seu titular, o ministro Marcos Pontes, é a melhor alternativa para abrigar o órgão resultante  da fusão de sua agência Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que é vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

A afirmação foi feita por Pontes na manhã de ontem, terça-feira (9), em  reunião com jornalistas convidados, informou o Correio Braziliense. Em sua reportagem “Marcos Pontes: Prefiro trabalhar a ficar cacarejando'”, publicada hoje, o jornal atribuiu ao ministro a seguinte declaração.

A junção do CNPq com a Capes não faz muito sentido, exceto na parte econômica. E, se houver a necessidade de juntar os dois, o local ideal é dentro do ministério que trabalha com pesquisa e desenvolvimento, que é a finalidade dessas bolsas.

Fontes do governo afirmaram a DIreto da Ciência que o MEC, cujo titular é o ministro Abraham Weintraub, teria proposto a fusão da Capes com o CNPq. A concretização da proposta dependeria do Congresso, com aprovação de lei. Questionados por meio de suas assessorias de imprensa, nem os dois ministérios nem as duas agências responderam para confirmar ou negar a existência do processo.

 

‘Preocupado com isso’

Pontes já havia admitido anteriormente que há uma movimentação no governo para fundir a Capes e o CNPq. Em agosto, em reunião com cerca de 15 representantes de sindicatos e associações que integram o Fórum de C&T, o ministro afirmou:

Com relação a essa questão da Capes, estou preocupado com isso. Preocupado com isso porque de repente existem movimentos… Se fosse juntar os dois é errado, mas se fosse juntar os dois, teria que ficar aqui [no MCTIC], não lá, do outro lado [no MEC]. Aqui tem muito mais sentido, a gente trabalha com isso.

Há uma semana, no dia 2, a Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) mobilizou 46 entidades científicas, acadêmicas e tecnológicas para a Marcha pela Ciência no Congresso Nacional, com o objetivo de sensibilizar os parlamentares para a alteração da proposta de Orçamento Geral da União para 2020, enviada pelo governo com grandes reduções para o MCTIC e o MEC. Na carta entregue aos parlamentares por seus representantes, as 46 entidades afirmaram:

Em todos os países desenvolvidas existem múltiplas agências governamentais para o apoio à pesquisa científica e tecnológica. Reafirmamos a importância da manutenção das três agências de fomento federais, CNPq, Finep e Capes, e com recursos compatíveis com suas atribuições. Qualquer extinção/fusão/incorporação dessas agências será prejudicial e lesiva ao funcionamento do Sistema Nacional de CT&I.

Em agosto, o Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia (SindGCT) e a Associação dos Servidores do CNPq (ASCON) afirmaram em nota conjunta que o “risco de fechamento permanente” do CNPq deve ser considerado real. Em sua “Nota Pública Conjunta sobre a Situação do CNPq”, as duas entidades declararam:

Não podemos permitir que a C&T brasileira – verdadeira política de Estado – e toda a sua histórica formação ao longo de décadas sejam perdidas por decisões políticas deliberadas de um governo que reiteradamente tem desprezado a ciência como um todo.

Da mesma forma que o MEC e o MCTIC, a Capes e o CNPq, procurados por Direto da Ciência, não haviam se manifestado sobre a ideia de fusão das duas agências até o fechamento desta reportagem, às 12h45 desta quarta-feira. Às 16h07 o MEC respondeu: “O Ministério da Educação acatará a decisão que o presidente da República considerar mais conveniente para o Brasil”.

Na imagem acima, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, em reunião em seu gabinte com jornalistas convidados em 9/out/2019. Foto: Neila Rocha/Ascom/MCTIC.

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3 Comentários

  1. Antônio Luiz de Almeida da Cruz said:

    Este ministro Marcos Pontes é um covarde. Não está trabalhando para defender os interêsses daqueles que são diretamente afetados pelo desempenho de sua pasta, os pesquisadores do Brasil. Está apenas preocupado em ser ministro. Agora se revelou mentiroso, de acordo com reportagem de Rubens Valente na Folha de São Paulo, sobre a desapropriação de terrenos perto da base de Alcântara, MA. Que vergonha, ministro, que vergonha.

  2. John Smith said:

    A CAPES deve ser EXTINTA e suas atribuições passadas para as Secretarias ESTADUAIS de Educação. Num pais do tamanho do Brasil, nunca fez sentido essa centralização de politicas EQUIVOCADAS levando todos os Estados num jogo de siga o mestre.

    • Luiz Antônio Souza said:

      Desculpe, John, discordo totalmente de sua opinião. A CAPES regulamenta todo o sistema de ensino superior, inclusive pós-graduação, que é atribuição do governo federal. É um órgão que funciona bastante bem, ao contrário de muitos órgãos estatais. Não existe motivo para fusão CAPES-CNPq, a não ser redução de orçamento, uma política criminosa do governo atual.

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