Aviso aos parlamentares: a crise de 2008 não derrubou recursos para ciência nos EUA

Um toque importante ao Congresso à véspera do encerramento do prazo para emendas ao Orçamento de 2020.

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor
Quarta-feira, 23 de outubro de 2019, 13h40.

Termina amanhã, quinta-feira (24), o prazo para apresentação de emendas aos projetos do Plano Plurianual para o período de 2020/2023 (PLN 21/2019-CN) e da Lei Orçamentária para 2020 (PLN 22/2019-CN). Faz três semanas que representantes 46 entidades científicas, acadêmicas e tecnológicas relizaram em Brasília a Marcha pela Ciência no Congresso Nacional para sensibilizar os parlamentares para os “cortes gravíssimos” nas áreas de educação e ciência.

Na carta que entregaram aos senadores e deputados, as entidades afirmaram:

Os recursos para investimento no MCTIC (orçamento sem as despesas obrigatórias e a Reserva de Contingência) serão de apenas R$ 3,5 bilhões, ou seja, 32% menor do que o previsto na LOA 2019 e cerca de um terço do valor de uma década atrás. Os recursos para fomento à pesquisa do CNPq foram reduzidos em 88% em relação ao aprovado para 2019. O orçamento da Capes sofreu um corte de 48% em relação ao definido na LOA de 2019, passando de R$ 4,2 bilhões para R$ 2,2 bilhões. O orçamento da Embrapa foi reduzido de 45,5% em relação ao de 2019.

No caso específico da área de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), esse quadro de decadência orçamentária fica evidente no gráfico a seguir, elaborado pela pesquisadora Fernanda De Negri, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e publicada pelo jornalista Herton Escobar em sua reportagem “Pesquisadores alertam para risco de desmonte da ciência no Brasil”, no Jornal da USP (11.out).

Fonte: Fernanda De Negri, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicado em “Pesquisadores alertam para risco de desmonte da ciência no Brasil”, Jornal da USP, 11/out/2019.

A crise econômica que há anos assola o Brasil tem servido de desculpa para a redução de investimentos em diversas áreas, inclusive naquelas que são consideradas estratégicas para o desenvolvimento.

E, por falar em crise, vale a pena lembrar que nem mesmo a famigerada crise financeira de 2008 impediu, em fevereiro do ano seguinte, o então presidente dos Estados Unidos Barack Obama, em início de mandato, a sancionar a Lei Americana de Recuperação e Reinvestimento de 2009. Na área de CT&I o ato resultou em um incremento de US$ 7,6 bilhões aos US$ 67,1 bilhões previstos no orçamento federal para o setor.

No final das contas, os dois anos seguintes à terrível crise foram justamente os de maiores investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) nos Estados Unidos, mesmo sem considerar os dados da Defesa. É o que mostra o quadro no alto desta página, elaborado pelo Centro Nacional de Estatísticas de Ciência e Engenharia da Fundação Nacional de Ciências dos EUA (NSF) e divulgados pela Associação Americana para o Avanço da Ciência (AAAS).

 

‘Economia burra’

Hoje faz um mês que mostrei aqui, em Direto da Ciência, o economista Marcos Cintra, poucos dias após deixar o cargo de secretário da Receita Federal do governo do presidente Jair Bolsonaro, reafirmando o que havia dito em julho de 2017, quando era presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), no governo de Michel Temer: cortar recursos para pesquisa em ciência e tecnologia é fazer “economia burra”. (“Brasil continua fazendo ‘economia burra’ com ciência, diz Marcos Cintra” 24/set)

“A sociedade brasileira ainda não apercebeu a importância estratégica dessa atividade [ciência e tecnologia]. Em momentos de crise, seus recursos deveriam ter um incremento, e não redução”, afirmou Cintra, que é professor titular e vice-presidente licenciado da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV-SP). O economista se graduou em 1968 na Universidade Harvard, nos Estados Unidos, onde também concluiu seu doutorado em 1985.

Receita capitalista. Seguida à risca por Xi Jinping.


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