Investida que levou Cultura para o Turismo é a mesma que ameaça a Ciência

Vista aérea da Esplanada dos Ministérios.Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado.

Plano é desenraizar completamente a área da Cultura para submetê-la com eficácia às diretrizes da ala ideológica do governo.

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor
Quinta-feira, 7 de novembro de 2019, 12h48.

Eu já havia me acostumado com o fato de que, desde o início do atual governo, consultar o Diário Oficial da União havia se transformado em um exercício desagradável. Mas hoje, um dia após a publicação do decreto que liberou plantios de cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal, podemos perceber que não ha limites não só para retrocessos, mas também para avacalhações. Dez meses após rebaixar o Ministério da Cultura à condição de uma secretaria do Ministério da Cidadania, o presidente Bolsonaro a transferiu para a pasta do Turismo.

Na página 17 (Seção 1) do DOU de hoje está o Decreto nº 10.107, assinado ontem por Bolsonaro, que estabelece:

Art. 1º Ficam transferidos do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo:

I – a Secretaria Especial de Cultura;

II – o Conselho Nacional de Política Cultural;

III – a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura;

IV – a Comissão do Fundo Nacional de Cultura; e

V – seis Secretarias.

Art. 2º Ficam transferidas as seguintes competências do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo:

I – política nacional de cultura;

II – proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural;

III – regulação dos direitos autorais;

IV – assistência ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos;

V – desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural; e

VI – formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor museal.

É completamente absurdo subordinar a Cultura e sua Política Nacional a um ministério com atribuições que podem até ter alguma interseção com a cultura, mas tem outro foco de prioridades institucionais. Já era inadequado a secretaria resultante do rebaixamento do Ministério da Cultura  ter sido alocada no Ministério da Cidadania. Não bastasse esse desarranjo, sua situação agora se torna pior, independentemente do fato de passar para o comando do ministro Marcelo Álvaro Antônio, acusado de envolvimento com candidaturas laranjas do PSL.

Na verdade, não dá para acreditar que haja tanta incompetência. Tudo indica que por trás da avacalhação, plano é desenraizar completamente a área da Cultura para submetê-la com eficácia às diretrizes da ala ideológica do governo. Filho do missionário R.R Soares, líder da Igreja Internacional da Graça, o ex-deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ) é o mais cotado para assumir a secretaria, informaram ontem Jussara Soares e Paula Ferreira, no jornal O Globo.

No final das contas, muito além de questões orçamentárias, a razão de ser da truculência contra a Cultura é a mesma da investida que chegou a ser ensaiada contra a Ciência e Tecnologia –  e que por enquanto está apenas arrefecida – por meio dos planos de fusão da Capes com o CNPq e de esvaziamento da Finep. Assim como nos Estados Unidos sob Donald Trump, como na Hungria sob Viktor Orbán e em outros países atingidos pelo avanço do ultraconservadorismo, no Brasil cultura e ciência também estão sob ataque.

Em tempo (atualização às 17h34): O que é ruim sempre pode piorar. Em edição extraordinária nesta tarde, o Diário Oficial da União informa que o presidente Jair Bolsonaro nomeou o dramaturgo Roberto Alvim (nome artístico de Roberto Rego Pinheiro) para o cargo de Secretário Especial da Cultura. Além de, em setembro, ter ofendido em redes sociais a atriz Fernanda Montenegro, chamando-a de “sórdida” após ela posar fantasiada de bruxa a ser queimada com livros, em agosto Alvim anunciou o lançamento de uma “máquina de guerra cultural” e convocou “artistas conservadores”. Enfim, a transferência da secretaria e a nomeação de seu titular são uma dupla afronta à Cultura.

Na imagem acima, vista aérea da Esplanada dos Ministérios. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado.

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