Ruralista pede a Doria extinção de Instituto Florestal e Fundação Florestal

Vice-presidente da Aprosoja, deputado estadual Frederico D’Ávila (PSL) quer áreas florestais de SP administradas pela Secretaria da Agricultura.

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor
Quinta-feira, 14 de novembro de 2019, 14h36.

Enquanto a Associação Nacional dos Produtores de Soja (Aprosoja Nacional) se articula no nível federal para derrubar a moratória entre produtores que teve sucesso internacional – promovendo positivamente a imagem do Brasil enquanto a produção do grão quadruplicou no país –, em São Paulo um de seus dirigentes partiu de vez para o ataque contra dois órgãos ambientais estaduais.

Na segunda-feira (11), o deputado estadual Frederico d’Ávila (PSL) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) indicação para o governador João Doria proceder à “realização de estudos com a finalidade de tomar providencias para a dissolução, liquidação e extinção” do Instituto Florestal (IF) e da Fundação Florestal (FF), ambos vinculados à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Sima). O motivo alegao: “redução de gastos públicos, gerando ainda organização e eficiência da presente gestão”.

Em sua proposta, o parlamentar apela para ingredientes ideológicos do já desagastado receituário das ofensivas do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo), contra o Ibama e o ICMBio, como mostra o trecho a seguir.

Existem nos quadros de ambas as instituições servidores que se utilizam de suas posições no setor público para promoverem palestras remuneradas, emitir pareceres técnicos e pior, atividade político partidárias, constantemente direcionadas a denegrir e desestimular o desenvolvimento e atividade empreendedoras que gerariam emprego e renda para a população paulista.

 

Agro retrógrado

Eleito em 2018, D’Ávila é conselheiro da Sociedade Rural Brasileira (SRB). De 2011 a 2013 foi assessor especial para agronegócio do governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), de quem também seu principal consultor junto ao setor foi desde então e até o abril de 2018, quando abandonou o tucano e passou a apoiar a pré-candidatura de Jair Bolsonaro. “O Geraldo é um piloto de 747, só que estamos sobre a Síria. O Bolsonaro é um piloto de F-16”, disse o ruralista à Folha (“Ruralista troca Alckmin por Bolsonaro e diz que tempo de tucano passou”).

Em sua recomendação a Doria, D’Ávila destoa completamente de setores mais avançados do agronegócio, que atuaram  decisivamente para impedir Bolsonaro de fundir os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura. O deputado paulista sugere ao tucano que as áreas do IF e da FF “sejam remanejadas para que sua administração passe a ocorrer pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento”.

A Fundação Florestal administra a maior parte das unidades de conservação estaduais de São Paulo. São 38 parques estaduais (cerca de 767,8 mil hectares), 17 estações ecológicas (240,5 mil hectares), 30 áreas de proteção ambiental (APAs, que somam 1,5 milhão de hectares), entre outras áreas.

O Instituto Florestal administra 10 estações ecológicas, um parque estadual, 18 estações experimentais, 2 viveiros florestais, 2 hortos florestais e 14 florestas estaduais (mais de 53 mil hectares), além de apoiar a gestão da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo (Programa MaB-UNESCO).

 

Desmonte ambiental

A sugestão de D’Ávila não é um projeto de lei. Foi elaborada como indicação, que nos termos do Regimento da Alesp (art. 159) consiste em proposição que não cabe em projeto ou moção de iniciativa da Casa.

D’Ávila aponta que a previsão orçamentaria da Fundação Florestal totaliza R$ 168,2 milhões e que a do IF é de R$ 9,83 milhões. Esses valores correspondem, respectivamente, a 0,07% e a 0,004% da receita total de R$ 231,2 bilhões prevista na Lei Orçamentária do estado para 2019.

No final das contas, o que o deputado estadual bolsonarista paulista está realmente tentando promover é o desmonte da política ambiental do estado com a mesma intensidade daquele que vem sendo realizado por Bolsonaro e Salles no governo federal.

Doria bem que conseguiu fundir três secretarias – a dos Recursos Hídricos e Saneamento, a de Energia e Mineração e a do Meio Ambiente – e transferir alguns órgãos ambientais para a Agricultura. Mas não conseguiu fazer um desmonte comparável ao federal. Por enquanto.

Na imagem acima, o deputado estadual Frederico D’Ávila (PSL-SP). Foto: José Antonio Teixeira/Alesp.

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