Missionário na Funai é ‘política de genocídio’, dizem entidades

Novo coordenador para o setor de índios isolados foi membro de ONG que promove missões de evangelização.

CÍNTHIA LEONE
Quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020, 6h51.

Organizações indígenas, ambientalistas e acadêmicas reagiram com alarme à nomeação do ex-pastor evangélico Ricardo Lopes Dias para a chefia da Coordenação de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai (CGIIRC). Para esses grupos, a indicação de Dias, oficializada em 5 de fevereiro, é parte de um projeto de genocídio de povos isolados para a ocupação de suas terras.

Entre as organizações que fazem essa denúncia está o Instituto Socioambiental (ISA), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e o Centro de Estudos Ameríndios da USP (Cesta). A mobilização de diferentes entidades levou o Ministério Público Federal a pedir ontem (11) a suspensão da nomeação.

Lopes Dias foi pastor evangélico e trabalhou durante uma década na Missão Novas Tribos do Brasil, uma organização vinculada à New Tribes Mission, dos EUA. A ONG busca fazer contato deliberado com povos isolados para pregar o cristianismo. Ele também é antropólogo, teólogo, mestre em Ciências Sociais e obteve doutorado em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC, na Região Metropolitana de São Paulo. Procurado para comentar o criticismo em torno de sua nomeação, o novo coordenador não se manifestou até o fechamento desta reportagem.

 

Evangélicos e ruralistas

Pela segunda vez em seis meses a CGIIRC troca de coordenador. Em outubro de 2019, Bruno Pereira, antropólogo e funcionário de carreira da Funai foi exonerado da coordenação e substituído interinamente por Paula Wolthers de Lorena Pires, também servidora da instituição.

Pela primeira vez desde a redemocratização do Brasil, o posto é ocupado por alguém que nunca trabalhou na fundação. Isso só foi possível porque o presidente da Funai, Marcelo Xavier da Silva, havia alterado dias antes o regimento interno do órgão para permitir que pessoas que não sejam trabalhadores concursados assumam cargos de comando.

“Esse tema une os interesses de duas bases importantes de sustentação do Governo Bolsonaro: a bancada evangélica e a bancada ruralista. Essa articulação é justamente para o avanço sobre as terras indígenas”, afirma Centro de Estudos Ameríndios da USP, pesquisadora do Centro de Estudos Ameríndios da USP (Cesta).

“Quando Bolsonaro foi eleito, ele declarou que não faria mais demarcações de terras indígenas e que iria rever demarcações já existentes”, recorda a pesquisadora. “Houve um aumento desenfreado do desmatamento em 2019, e agora o governo fala em abrir as terras indígenas para atividades como garimpo e mineração. Ou seja, está claro que essas coisas caminham juntas e que há um interesse econômico evidente sobre esses territórios”.

 

Genocídio indígena

O Brasil tem a maior quantidade de povos vivendo em isolamento no mundo – são 28 comunidades não-contactadas conhecidas e outras 86 estimadas, totalizando 114 grupos. O modelo de terras indígenas estabelecido pelo Brasil desde o fim da ditadura é considerado exemplar, e a CGIIRC é tratada como uma das áreas mais técnicas da Funai.

Shiratori explica que a situação de isolamento é quase sempre resultado de uma situação anterior de contato desastroso. “Essas missões de contato forçado sempre causam uma queda demográfica por epidemias, além de desestruturações nas comunidades devido a alterações em sua ordem social e em sua cosmologia. ”

O artigo 231 da Constituição Federal garante aos povos indígenas a manutenção de sua organização social e cultura, assim como “os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. Essa política também está em concordância com instrumentos legais internacionais dos quais o Brasil faz parte, como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

 

Contato forçado

Antes da redemocratização havia uma política de contato forçado para ocupação das terras. A estimativa oficial é de que 8.350 indígenas tenham morrido vítimas dessa política entre 1964 e 1985. Houve chacinas diversas sem nenhuma investigação do Estado, mas muitas mortes foram por envenenamento em massa de comunidades e disseminação deliberada de gripe, sarampo, caxumba e outras doenças para as quais o restante da população brasileira tinha imunidade. Pela situação de isolamento, esses povos são muito mais vulneráveis a doenças contagiosas. Documentos que comprovam essas práticas foram analisados pela Comissão Nacional da Verdade e publicados em 2014.

O crime de genocídio está previsto na lei 2.889, de 1956. De acordo com a legislação, genocídio ocorre não apenas quando há matança generalizada de povos inteiros, mas também por ações como a subtração de crianças e adolescentes de uma cultura para inserção em outra. A lei também tipifica como genocídio o ato de submeter intencionalmente um grupo a condições que possam levar a sua destruição física, por exemplo, estabelecer contato físico com uma população que não tem o repertório imunológico necessário para se defender.

Estamos assistindo a uma aproximação cada vez maior de grupos missionários evangélicos que querem fazer contato com grupos indígenas isolados, embora isso seja crime”, afirma Shiratori.

A Funai foi contactada para comentar sua política para povos indígenas isolados, mas não respondeu até o fechamento desta matéria.

Na imagem acima, índios isolados avistados em uma região remota do Acre. Foto: Gleilson Miranda/Secretaria de Comunicação do Estado do Acre.

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