Especialistas divergem sobre mudanças na Capes para concessão de bolsas

MEC anunciou que dará prioridade a cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e fará cortes no mestrado.

CÍNTHIA LEONE
Sábado, 29 de fevereiro de 2020, 7h30.

O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar em março os detalhes sobre os novos critérios para concessão de bolsas de pós-graduação oferecidas no país pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Entre as mudanças já divulgadas, está a utilização do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) como critério para distribuição dos recursos – cidades com taxas mais baixas terão preferência para recebimento das bolsas.

João Cardoso Palma Filho, membro da Câmara Superior do Conselho Estadual de Educação de São Paulo e professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), afirma que o novo critério não faz sentido. “Cidades pouco desenvolvidas têm dificuldade para manter uma universidade, e quando ela existe, seu esforço principal é a formação em nível de graduação.”

O professor explica que quando um município tem uma universidade forte o suficiente para ter pós-graduação stricto sensu (formação voltada à produção científica, diferente das especializações), sua condição de desenvolvimento já passou por uma transformação. “As próprias universidades são um vetor de desenvolvimento. Seria um contrassenso puni-las por uma melhoria nas condições de vida que elas mesmas ajudaram a criar”, avalia. “[A medida anunciada] me parece uma nova tentativa de prejudicar as principais universidades do país, que são as maiores receptoras das bolsas atuais e que estão nos grandes centros urbanos ou em cidades com alto IDH”, declara.

 

‘Má reputação’

Já para Carlos Henrique de Carvalho, presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras (Foprop), o momento político faz com que as medidas anunciadas pareçam piores. “O MEC criou recentemente tantas tensões desnecessárias com as universidades, que essa mudança, planejada ainda nos governos anteriores, é vista pela comunidade acadêmica como um novo ataque.”

Carvalho, que é professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e participou das discussões sobre os novos critérios junto à Capes, defende a mudança. “Nos governos anteriores, houve uma expansão do ensino superior para cidades mais pobres, uma medida que considero bastante acertada, mas isso demanda uma nova estratégia para alocação de recursos que viabilizem os cursos de pós-graduação nesses locais”, explica.

Segundo o professor da UFU, o Foprop foi responsável por duas mudanças na proposta inicial do MEC: o limite de 10% de perda de bolsa por qualquer programa; e a inclusão do IDH como um critério adicional para a distribuição dos recursos. “Nós procuramos garantir que nenhum programa perdesse uma quantidade significativa de bolsas de uma vez e, ao mesmo tempo, apelamos para a inclusão do índice de desenvolvimento como critério complementar à excelência e à taxa de titulação”, diz. “Na prática, a excelência continuará sendo o principal norteador, mas programas que estão em cidades com alto IDH e baixa avaliação da Capes podem sim perder até 10% de suas bolsas, o que esperamos que seja um alerta que leve à reestruturação desses cursos.”

 

Corte no mestrado

Outro aspecto da nova medida anunciada pelo MEC é a decisão de diminuir progressivamente as bolsas de mestrado. Segundo a Capes, o país já teria cumprido a meta de formação em nível de mestrado, que era 60 mil mestres titulados por ano. Agora, estaria em busca de atingir a meta de doutores: 25 mil titulados por ano até 2024 (atualmente, a taxa brasileira é de cerca de 20 mil).

“Ao cortar as bolsas de mestrado você retira o estímulo para que um jovem talentoso entre na pós-graduação”, ressalta Palma Filho. “No modelo atual, é necessário passar pelo mestrado para seguir para o doutorado. Se você enfraquecer a busca pelo mestrado, o resultado é que haverá menos gente capacitada para seguir no doutorado.”

Carvalho também é crítico dessa medida, mas sinaliza para a necessidade de mudança no modelo brasileiro de pós-graduação. “Hoje, o mestrado é uma etapa fundamental para a entrada no doutorado, então você não pode enfraquecê-lo sem apresentar um novo sistema”, diz. “Infelizmente não acredito que o momento político atual seja propício para uma reforma tão profunda quanto o fim do mestrado.”

 

Valores

Atualmente, a Capes concede 81.400 bolsas em 5.700 cursos de pós-graduação no país. A bolsa de mestrado corresponde a R$ 1.500, e a de doutorado a R$ 2.200. Para ter direito, é necessário passar pelo processo seletivo da universidade de ingresso na pós-graduação, que pode variar em cada instituição, mas deve incluir ao menos uma prova e a apresentação de um projeto de pesquisa a uma banca de avaliação.

O candidato também deve ser aceito por um orientador credenciado, que oferece um certo número de vagas. Se o orientador escolhido tiver, por exemplo, três vagas disponíveis e sete alunos o escolherem, os quatro candidatos com pior avaliação serão eliminados, independentemente de quantas vagas o curso de pós ofereça no total. Se aprovado no processo seletivo da universidade e se estiver entre os melhores candidatos para o orientador selecionado, o estudante ainda disputará as bolsas disponíveis com todos os aprovados do programa – apenas os classificados com as notas mais altas obtêm êxito.

“É mentira dizer que há gente sem mérito recebendo bolsa ou que os processos são pouco transparentes. Há muito menos bolsas do que o necessário, e com os cortes recentes, a competitividade na pós-graduação hoje é desestimulante”, diz Palma Filho. Ele destaca que os programas de pós-graduação respondem por mais de 90% de toda a produção científica nacional.

Segundo Carvalho, para atender as necessidades de desenvolvimento do Brasil, seria necessário aumentar o número de bolsas e seus valores. “A dificuldade de diálogo e os cortes no orçamento fazem com que essa seja a mudança possível, que está claramente longe do ideal”, pondera. “Ainda assim, ela ajudará a fortalecer cursos criados recentemente, sobretudo nos câmpus avançados, em cidades com menos recursos. ”

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Na imagem acima, edifício-sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), , no Setor Bancário Norte, em Brasília. Imagem: Portal Brasil/Divulgação.

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