Proteção do Código Florestal para lagos e represas é insuficiente no Semiárido

Alteração na lei e novo padrão de chuvas pioram a qualidade da água de corpos hídricos do Rio Grande do Norte, segundo estudo da UFRN.

EDUARDO GERAQUE
Quarta-feira, 4 de março de 2020, 9h54.

O meio ambiente na região semiárida do Rio Grande do Norte está mais vulnerável por causa das mudanças feitas em 2012 no Código Florestal, revela uma pesquisa que estará na edição de maio da revista Science of the Total Environment. De acordo com o estudo, para preservar a qualidade de sua água, lagos e represas da região precisam de áreas de proteção permanente maiores do que aquelas que passaram a ser definidas por faixas de 30, 50 ou 100 metros no seu entorno na nova legislação.

Liderado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o trabalho tem conclusões semelhantes às de outro estudo, noticiado por Direto da Ciência, segundo o qual as mudanças feitas no Código Florestal também têm prejudicado a qualidade da água de corpos hídricos em São Paulo (“Mudança no Código Florestal piorou qualidade de rios em São Paulo”).

A mudança estabelecida pelo Código Florestal, na prática, permitiu a ampliação do desmatamento nos arredores de muitos corpos hídricos. Como a nova legislação diminuiu a largura das áreas de proteção permanente (APPs), mais espaço ficou disponível para a agricultura. Dependendo do tamanho do riacho, rio, lago ou reservatório, as matas protegidas passaram a ser limitadas a faixas de 30, 50 ou 100 metros de largura a depender do tamanho das propriedades.

 

Efeitos do uso da terra

Mas ao analisar 98 lagos e reservatórios do Rio Grande do Norte (68% estão no Semiárido) para entender como o uso do solo em regiões ao redor dos corpos hídricos afeta a qualidade da água, o grupo liderado por pesquisadores do Departamento de Ecologia da UFRN mostra que as áreas de proteção permanente definidas no novo Código Florestal para rios, lagos e reservatórios deveriam ser maiores.

“O Código Florestal, ao contrário do que se imagina, não está atuando de forma eficiente para evitar que os efeitos do uso do solo ao redor dos corpos hídricos impactem a qualidade da água. O resultado principal do nosso trabalho mostra que a faixa ideal da área de proteção ambiental vai depender muito do tamanho do lago”, afirma Adriano Caliman, professor e pesquisador da UFRN.

O trabalho conta também com as participações da professora Luciana Silva Carneiro, também da UFRN, e da aluna de doutorado do Departamento de Ecologia da universidade, Regina Lúcia Guimarães Nobre. Para chegar às suas conclusões, o trio de cientistas e outros colaboradores recorreram a imagens de satélite e indicadores da qualidade de água dos lagos e reservatórios, além de outras ferramentas científicas, como modelos estatísticos alimentados com dados reais das bacias hidrográficas avaliadas.

 

Mudanças climáticas

No caso dos lagos do Semiárido, onde o impacto ambiental negativo é maior do que nas regiões úmidas do Estado, existe outro fator prejudicial à qualidade das águas, além da redução das APPs, afirma o estudo da UFRN.

Por causa das mudanças climáticas, como o esperado no interior do Rio Grande do Norte são chuvas cada vez mais volumosas e concentradas em um única época do ano, quadro que já está sendo registrado em algumas regiões do país, esse cenário será muito mais prejudicial para a qualidade da água.

“Como vamos ter cada vez menos chuva, isso será um problema porque nesse cenário os ambientes em geral sofrem com a evaporação e concentram os seus poluentes. Quando vier a chuva mais forte e concentrada será maior o carreamento de sedimentos e de poluentes terrestres para dentro do corpo d’água’, afirma Caliman.

Para o pesquisador da UFRN, a atual legislação é muito ruim para a qualidade da água dos corpos hídricos do Semiárido por essas duas razões: “Ela afrouxou as áreas de proteção ambiental ao redor dos ambientes aquáticos e tornou os lagos e reservatórios mais vulneráveis a receberem influências externas. Processo que, no Semiárido, por causa dos efeitos das mudanças climáticas que vão deixar as chuvas muito concentradas, é mais prejudicial ainda”.

Direto da Ciência foi informado sobre o estudo da UFRN por meio da Agência Bori, que foi inaugurada em fevereiro com a missão de aproximar pesquisadores e jornalistas para promover a divulgação da produção científica do Brasil.

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Na imagem acima, açude Brinhosa, no município de Florânia, na região semiárida do Rio Grande do Norte. Foto: arquivo pessoal dos pesquisadores.

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