Capes descarta regras negociadas com entidades e amplia redução de bolsas

Instituições que representam a pós-graduação pedem revogação imediata de norma que alterou regras baixadas em fevereiro.

CÍNTHIA LEONE
Sexta-feira, 20 de março de 2020, 8h31.

Pouco mais de duas semanas após ter baixado novas normas para distribuição de bolsas de pós-graduação, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) mudou essas regras no dia 9. A medida, que revogou e alterou três portarias publicadas em 20 e 21 de fevereiro, deverá ampliar ainda mais a redução do número de bolsas de mestrado e de doutorado, alertaram entidades acadêmicas.

A normativa anterior havia sido negociada com o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), que reúne pró-reitores de pós-graduação de cerca de 250 instituições brasileiras.

Em nota divulgada ontem, quinta-feira (19), o Foprop, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e a Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais repudiaram a nova norma, a Portaria 34, e pediram sua revogação imediata.

 

Sem limite de perdas

As regras acordadas com o Foprop estabeleciam: prioridade para o doutorado em detrimento do mestrado; mais bolsas para programas com as notas mais altas na avaliação trienal; preferência para programas que funcionam em municípios com baixo Índice de Dssenvolvimenro Humano (IDH); e limite de 10% de perda de bolsas. A nova portaria retira esse limite e ainda aumenta bolsas de mestrado em detrimento das de doutorado em alguns programas.

“Haverá muita judicialização”, avalia o presidente do Foprop, Carlos Henrique de Carvalho. “As regras foram publicadas no Diário Oficial, os cursos fizeram a seleção dos bolsistas, estudantes pediram demissão de seus empregos para começar um curso de pós-graduação com bolsa. Essas pessoas foram abandonadas sem renda”. Para Carvalho, que também é professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a ação é desleal com os cientistas brasileiros e representa mais uma quebra de confiança entre o setor e o atual governo.

Segundo Carvalho, as universidades estavam estranhando a demora para a liberação do Sistema de Concessão de Bolsas e Auxílios (SCBA), que permite que as instituições cadastrem os bolsistas contemplados. “Nos foi dito que havia um problema de sistema, o que eu estranhei, até por conhecer a competência da equipe”, conta. “Agora fica claro que essa demora ocorreu porque o MEC e a Capes estavam articulando uma nova regra que muda completamente a lógica de distribuição das bolsas.”

 

Cortes nas bolsas

Fausto Nomura, do Departamento de Ecologia da Universidade Federal de Goiás (UFG), destaca que o corte de bolsas vem em um momento em que há um acúmulo de anos de desinvestimento na ciência e uma crise de saúde pública para a qual a ciência é a resposta. “O movimento da Capes sugere que a política desse atual governo não é deixar o Brasil dependente somente de insumos para a cadeia produtiva, mas também de capacidade de pesquisa”, lamenta.

Professor do mesmo departamento, José Alexandre Diniz Filho, que participou da criação de um blog feito para criticar o modelo anunciado em fevereiro, diz que a ideia de aumentar em 30% as bolsas de cursos com notas 6 e 7 em cidades pobres sempre foi um engodo. “PPGs [programas de pós-graduação] de excelência em locais com baixo IDH não existem ou são raríssimos.”

Para o pesquisador, a nova portaria apenas acelerou um modelo que era em si mesmo feito para cortar bolsas. Ele explicou que a proposta cria um número esperado de bolsas, variando em função da grande área, nota, número de titulados e do IDH do município. “Se o PPG tem mais bolsas do que a expectativa, ele perde, e se tiver menos, ganha. Mas quem ganha, ganha pouco, e quem perde, agora perde muito.”

 

Números da perda

Diniz Filho conta que o Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução, que coordena na UFG, tinha 47 bolsas, o que permitia contemplar de 10 a 11 alunos por ano. Pelas regras iniciais, o curso, que tem nota 7 (máxima), perderia 5 bolsas (10%), e com as medidas atuais, perde 9 (20%). “Já tínhamos selecionado 10 alunos em dezembro. No início do mês, metade deles ficou sem bolsa, e 2 desistiram”, conta. “Agora, só temos bolsa para 2 estudantes”. O curso também ganhou 6 novas cotas de mestrado, mas não há alunos para elas, já que, segundo o professor, o programa selecionou poucos mestrandos, seguindo diretriz da própria Capes.

Daniel Brito, também do Departamento de Ecologia da UFG e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade Animal daquela instituição, reclama da falta de aviso prévio. “A sociedade brasileira precisa compreender que a bolsa é o salário de cientistas em formação. O valor já é baixo e não há direitos trabalhistas”, diz. A bolsa de mestrado da Capes corresponde a R$ 1.500, e a de doutorado a R$ 2.200.

O programa coordenado por Brito tem nota 4 e é recente – foi criado em 2014 com nível de mestrado e teve a primeira turma de doutorado aprovada no ano passado. Com a alteração, seu programa terá um total de 5 bolsas de mestrado (eram 9) e 6 de doutorado (eram 5), incluindo as que já estão ocupadas pelos atuais bolsistas. “Isso significa que para esse ano só terei uma bolsa de doutorado para implementar e nenhuma de mestrado. Para um programa novo como o nosso, isso é um impacto enorme.”

 

Coronavirus

Connie McManus, professora da Universidade de Brasilia (UnB) e ex-diretora de Relações Internacionais da CAPES, destacou que boa parte das equipes que estão trabalhando na emergência do novo coronavirus foi formada nas universidades públicas e com bolsas da Capes. “A UnB está negociando com o governo do Distrito Federal a possibilidade de liberar equipamentos e pessoal para realização dos testes do vírus porque ainda há capacidade instalada nas universidades para essa resposta”, diz. “Se não voltar a financiar a ciência de uma forma significativa, o país não terá essa capacidade e pode perder sua soberania”, afirmou a pesquisadora, que também é membro da Academia Brasileira de Ciências.

A bióloga Mercedes Bustamante, também da UnB, explicou que a bolsa é o mecanismo que permite ao pós-graduando se dedicar exclusivamente ao seu projeto de pesquisa. Ela conta que, com as novas regras, a pós-graduação em Biologia Microbiana na qual atua perderá bolsas de doutorado quando os alunos matriculados terminarem suas teses. “O quadro de pandemia que infelizmente vivenciamos mostra a importância da ciência, de laboratórios bem estruturados, da cooperação internacional e de cientistas com sólida formação.

 

O que diz a Capes

Em nota enviada a Direto da Ciência, a Capes afirmou que a Portaria nº 34 não altera a essência do Modelo de Concessão de Bolsas. Disse que a mudança ocorre por orientação do MEC, e que devido à “ótima receptividade do modelo”, a Capes achou conveniente “ampliar a velocidade de convergência”, privilegiando, segundo a entidade, os cursos mais bem avaliados.

A nota afirmou que a paralisação do SCBA foi necessária para a completa parametrização do sistema, o que, segundo a instituição, levou mais tempo que o estimado inicialmente. A nota acrescentou que o SCBA estará aberto para as instituições entre os dias 20 e 27 de março e que os pós-graduandos que já são bolsistas continuarão recebendo normalmente.

Para o presidente do Foprop, a alegação de que o modelo não foi alterado é absurda. “Aquilo que foi criado em conjunto está completamente desfigurado, e foi alterado sem nenhuma participação da comunidade acadêmica”, disse. “A responsabilidade pela derrocada que será produzida na pós-graduação brasileira é totalmente da Capes e do MEC.”

Na imagem acima, edifício Sede da Capes, no Setor Bancário Norte, em Brasília. Foto: ACS/Capes/Divulgação.

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3 Comentários

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  2. Marcelo Martinelli said:

    Prezado Maurício, obrigado pelo texto! Só um reparo: o link para a Portaria 34 está com problema. Não é descartada a hipótese deles ficarem trocando o link de forma aleatória para gerar o problema…

    • Maurício Tuffani said:

      Obrigado pelo aviso, Marcelo. Link corrigido!

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