Momento é inadequado para mudar regras de bolsas, afirmam servidores da Capes

Bióloga estudante de mestrado estuda células de câncer de pele em laboratório da Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Viçosa (MG). Na imagem, um microscópio invertido para estudo das células dentro do frasco. Foto: Mateus Fiqueiredo, sob licença Creative Commons Attribution 4.0 International.

Presidência da agência estaria demonstrando insensibilidade em meio ao momento de incertezas, diz carta de entidades.

CÍNTHIA LEONE
Terça-feira, 24 de março de 2020, 8h30.

Entidades que representam os trabalhadores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgaram nota na segunda-feira (23) em que demonstram preocupação com as mudanças de regras na concessão de bolsas de pós-graduação. A modificação, alegam, deixaria jovens cientistas em situação de fragilidade financeira em meio à crise em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O texto também afirma que a decisão contraria a tradição do órgão de cooperação com os setores acadêmicos.

O documento é assinado pelo Sindicato Nacional de Gestores em Ciência e Tecnologia (SindGCT) e pela diretoria da Associação de Servidores da Capes/MEC (Ascapes). As mudanças citadas pelos servidores dizem respeito à Portaria 34, baixada no dia 9, que amplia a redução de bolsas de mestrado e doutorado, que havia sido estabelecida em fevereiro por outras portarias, agora revogadas.

 

Perdas previstas

O texto afirma que a magnitude da crise provocada pela pandemia global é hoje incontestável “até pelos maiores negacionistas” e que suas consequências econômicas serão certamente negativas. Segundo a nota, a presidência da Capes estaria demonstrando insensibilidade em meio ao momento de incertezas.

“Já aparecem nas redes sociais diversos coordenadores de programas de pós-graduação, de cursos com avaliação máxima da Capes, inclusive, demonstrando preocupação com a perda de até uma dezena de bolsistas para esse semestre”, prossegue o comunicado.

Os funcionários da instituição defendem, então, mais investimento em ciência e tecnologia para enfrentar a crise. “Acreditamos que a Capes deveria articular, nesse momento dramático da nossa vida pública, ações para a manutenção das bolsas, para a prorrogação dos prazos, para promover a estabilidade do Sistema Nacional de Pós-Graduação, não o contrário.”

 

Onda de protestos

A manifestação dos funcionários da Capes surge após uma sequência de críticas à Portaria 34 por parte de representantes do setor acadêmico. Na sexta-feira (20), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviou à Capes carta em que pede a revogação da nova norma.

Também no dia 20, a Associação Nacional de Pós-Graduandos ( ANPG) lançou seu manifesto pela imediata revogação da Portaria 34 afirmando que a medida prolongará o clima de pânico e desesperança que já existe entre os pós-graduandos e aprofundará as desigualdades já existentes entre programas de pós-graduação, áreas de conhecimentos e regiões brasileiras.

Outras entidades já tinham se pronunciado na quinta-feira (19) repudiando a medida – o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e a Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais.

 

A nota

Leia a seguir a transcrição integral da nota do Sindicato Nacional de Gestores em Ciência e Tecnologia (SindGCT) e da diretoria da Associação de Servidores da CAPES/MEC (ASCAPES)

Servidores da CAPES consideram momento inadequado para mudança de regras na concessão de bolsas

Brasília, 23 de março de 2020.

O Sindicato Nacional de Gestores em Ciência e Tecnologia (SindGCT) e a Diretoria da Associação de Servidores da CAPES/MEC (ASCAPES) vêm a público por meio desta nota demonstrar preocupação com a revisão de pisos e tetos de concessão de bolsas de pós-graduação no Brasil anunciadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no último dia 18.

O primeiro ponto de questionamento é a escolha do momento para se apresentar tais revisões. É fato incontestável, agora até pelos maiores negacionistas, que o país está no início de uma crise provocada por uma pandemia global cujas consequências econômicas são ainda nebulosas, mas certamente negativas. Nesse momento de incertezas, a Presidência da CAPES parece não ter sensibilidade com a fragilidade econômica de centenas de pesquisadores que se prejudicarão com a aplicação dessas novas regras. Já aparecem nas redes sociais diversos coordenares de programas de pós-graduação, de cursos com avaliação máxima da CAPES, inclusive, demonstrando preocupação com a perda de até uma dezena de bolsistas para esse semestre.

O segundo ponto de questionamento é que a publicação das novas regras parece ferir uma longa tradição de nossa instituição: a construção de políticas para a pós-graduação em sinergia com as sociedades científicas e a comunidade acadêmica. A publicação da CAPES foi seguida de duas cartas públicas que revelam surpresa, preocupação e indignação com a edição da nova portaria escritas por dois dos maiores parceiros da CAPES em sua história: a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP).

Acreditamos que a dramaticidade do momento revela que é preciso investir em Ciência e Tecnologia e não aprofundar os cortes na área que já vêm se acumulando há quase cinco anos. Se há alguma chance de enfrentarmos a crise do coronavírus, e as consequências econômicas que virão, é com mais conhecimento, com mais ciência e educação.
Acreditamos que a CAPES deveria articular, nesse momento dramático da nossa vida pública, ações para a manutenção das bolsas, para a prorrogação dos prazos, para promover a estabilidade do Sistema Nacional de Pós-Graduação, não o contrário. Precisamos, toda a sociedade brasileira, defender a Capes, as universidades e as instituições científicas desse país.

Sindicato Nacional de Gestores em Ciência e Tecnologia (SindGCT)
Associação de Servidores da CAPES (ASCAPES).

Na imagem acima, bióloga estudante de mestrado estuda células de câncer de pele em laboratório da Universidade Federal de Viçosa (UFV), em Viçosa (MG). Na imagem, um microscópio invertido para estudo das células dentro do frasco. Foto: Mateus Fiqueiredo, sob licença Creative Commons Attribution 4.0 International.

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