Deputados aprovam Protocolo de Nagoia sobre biodiversidade

Em meio a pressões contra a política ambiental de Bolsonaro, texto é votado após acordo entre ambientalistas e ruralistas.

MAURÍCIO TUFFANI,
Editor
Quinta-feira, 9 de julho de 2020, 11h02.

Após acordo entre as bancadas ambientalista e ruralista, a Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica ontem, quarta-feira (8), o Projeto de Decreto Legislativo 324/2020, que ratifica no Brasil o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benl e no efícios Derivados de sua Utilização. O documento segue agora para votação no Senado.

Baseado na Convenção da Diversidade Biológica das Nações Unidas (CDB) e elaborado em outubro de 2010 na 10ª Conferência das Partes da CDB (Cop-10), em Nagoia, no Japão, o protocolo estabelece a soberania de cada país sobre seus recursos genéticos. Assinado pelo Brasil em 2011, o documento institui também que os lucros de produção e comercialização de eventuais produtos resultantes da exploração de recursos genéticos serão obrigatoriamente compartilhados com o país de origem.

A aprovação do texto acontece em meio a pressões no Brasil e no exterior não só contra as queimadas e o desmatamento na Amazônia, mas também contra a política ambiental do governo do presidente Jair Bolsonaro, conduzida pelo ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente. Outras matérias ambientais devem ser votadas em breve em um esforço do Parlamento para tranquilizar investidores estrangeiros.

 

‘Novo momento’

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a aprovação marca um “novo momento de um ótimo diálogo” construído entre todos os partidos, em especial das bancadas do agronegócio e do meio ambiente.

“É histórico para todos nós, em um momento importante para o País”, disse Maia, ao citar viagem à Europa em outubro de 2019 para mostrar o compromisso do Parlamento brasileiro com a preservação ambiental, informou a Agência Câmara de Notícias. A iniciativa aconteceu após o aumento nas queimadas na Amazônia no ano passado.

O texto teve parecer favorável do relator, deputado Alceu Moreira (MDB-RS) – também autor do projeto – um dos expoentes da bancada ruralista. O documento tem uma referência legal internacional com regras para aproveitamento dos recursos genéticos entre os setores provedores (como comunidades locais e indígenas) e usuários (como pesquisadores e indústrias).

Em seu perfil no Twitter, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), ressaltou que o protocolo “tem grande relevância para garantia de direitos de povos tradicionais”. “Após quase dez longos anos, o Brasil enfim poderá participar das negociações e sentar à mesa com as demais nações”, acrescentou o deputado, que elogiou o “entendimento entre a bancada ambientalista e ruralista no Congresso Nacional. Um enorme avanço”.

Na imagem acima, mapa do Relatório Planeta Vivo 2018, do WWF, mostra habitats com risco à biodiversidade do solo. Em laranja e vermelho estão mostradas as regiões em risco alto e altíssimo, respectivamente. Imagem: WWF/Divulgação.

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