Arquivos por tag: Ambiente

Comissão da Câmara aprova projeto de ‘lei Rouanet para ciência’

Comissão da Câmara aprova projeto de ‘lei Rouanet para ciência’

MAURÍCIO TUFFANI, Editor – Teve pouquíssima repercussão a aprovação no final de agosto por uma das comissões da Câmara dos Deputados do projeto de lei que prevê a dedução, sobre o imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas, de valores doados a programas, projetos e atividades de ciência, tecnologia e inovação. Somente na sexta-feira (9/set),

Licenciamento ambiental sem consulta e normas para testes com animais

MAURÍCIO TUFFANI, Editor – Já está pronta a nova proposta do governo federal para a Lei Geral de Licenciamento Ambiental que deverá ser enviada ao Congresso no final de setembro, informa o Observatório do Clima. Elaborado pela Presidência, Casa Civil e Ministério do Meio do Meio Ambiente, o projeto de lei reduz prazos para os

O risco de mais uma ‘Mariana’ e outros destaques

MAURÍCIO TUFFANI, Editor – Ainda não foram executadas as medidas estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em junho pela Samarco com o Ministério Público de Minas Gerais, a Advocacia-Geral do Estado (AGE) e com o consórcio Candonga relativas à segurança Usina Hidrelétrica Risoleta Neves. Também conhecida como Candonga, a usina é localizada

O mexilhão invasor e a licença ambiental da transposição do São Francisco

MAURÍCIO TUFFANI, Editor – “Não se assuste, leitor, se qualquer dia desses o mexilhão interromper o fornecimento de energia ou água em sua casa. Ou se, ao recolher um copo de água num riozinho, der de cara com um mexilhão-dourado.” (Washington Novaes, “A transversalidade bate à porta”, O Estado de S. Paulo, 12/dez/2003.) Mais de

Temer cria refúgio de Alcatrazes com previsão para exercícios militares

MAURÍCIO TUFFANI, Editor – A 45 quilômetros de São Sebastião (SP), no litoral norte paulista, o arquipélago de Alcatrazes se tornou a partir de hoje refúgio de vida silvestre por meio de um decreto publicado pelo vice-presidente em exercício Michel Temer (PMDB-SP). Essa é a boa notícia. A má notícia, que era de se esperar, é que

O chamado ‘novo Código Florestal’ e uma de suas promessas

MAURÍCIO TUFFANI, Editor – Instituído pela lei aprovada em 2102 que substituiu o Código Florestal, o  Cadastro Ambiental Rural (CAR) vem sendo apontado desde então como um instrumento de gestão capaz de promover não só a regularização ambiental das áreas de vegetação nativa de propriedade particular do Brasil, mas também para proporcionar ao país condições gerenciais para o combate

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