Arquivos por tag: Código Florestal

Fux enviesa em favor de defensores de lei que revogou Código Florestal

Fux enviesa em favor de defensores de lei que revogou Código Florestal

Em julgamento que foi suspenso, relator aponta apenas defensores de nova norma como os que ‘querem o desenvolvimento’ – MAURÍCIO TUFFANI, Editor Conscientemente ou não, o ministro Luiz Fux, do STF, já deu uma sinalização negativa para os críticos da lei que em maio de 2012 revogou o Código Florestal Brasileiro e que está sendo

ONGs apontam objeções científicas a lei que revogou Código Florestal

Advogado de entidades ambientalistas ressalta críticas de cerca de 300 pesquisas que foram desconsideradas pelo  Congresso Nacional – MAURÍCIO TUFFANI, Editor Começou no início da tarde desta quinta-feira (14) o julgamento de quatro ações diretas de inconstitucionalidade contra a lei que em maio de 2012 revogou o Código Florestal Brasileiro. O exame foi adiado para

STF julga lei que ao arrepio da ciência revogou o Código Florestal

Cientistas contestaram ‘anistia’ para desmatadores e redução de áreas de preservação permanente – MAURÍCIO TUFFANI, Editor Está previsto para amanhã, quarta-feira (13), o julgamento pelo plenário do STF das quatro ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos da lei que em maio de 2012 revogou o Código Florestal Brasileiro. Esse e outros itens da pauta correm

Alckmin é criticado por sigilo de Cadastro Ambiental Rural. Mas o problema é maior

MAURÍCIO TUFFANI, Editor – O jornal Folha de S.Paulo publicou neste sábado (12/nov) o editorial “Segredos do Agronegócio” criticando o governo estadual de São Paulo, comandado por Geraldo Alckmin (PSDB), por permitir que sua Secretaria do Meio Ambiente (SMA) mantenha sob sigilo os nomes de proprietários de imóveis registrados em seu Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O meio ambiente após a ressaca do 1º turno

MAURÍCIO TUFFANI, Editor – As eleições municipais ofuscaram nos últimos dias notícias relevantes na área de meio ambiente. No final da semana retrasada, o Blog do Planeta, da Época, e Direto da Ciência, em parceria com o UOL, revelaram que o governo de Michel Temer (PMDB) vinha segurando pelo menos desde junho os dados da revisão do corte raso

Brasil pode ‘pagar mico’ por desajuste em meta do clima

CARLOS RITTL, Especial para o Direto da Ciência* – No dia 12 de setembro, o Brasil deu um passo importante ao se tornar um dos três primeiros grandes poluidores do mundo a ratificar o Acordo de Paris sobre mudança do clima. A velocidade da ratificação – apenas três meses e 29 dias entre o envio ao

Acordo de Paris não dispensa ratificar emenda ao Protocolo de Quioto

MAURO MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, Especial para o Direto da Ciência* – Assinado no final do ano passado em meio à expectativa de ampliar a abrangência e superar as metas iniciais do Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), o Acordo de Paris ofuscou a necessidade de ser ratificado

O chamado ‘novo Código Florestal’ e uma de suas promessas

MAURÍCIO TUFFANI, Editor – Instituído pela lei aprovada em 2102 que substituiu o Código Florestal, o  Cadastro Ambiental Rural (CAR) vem sendo apontado desde então como um instrumento de gestão capaz de promover não só a regularização ambiental das áreas de vegetação nativa de propriedade particular do Brasil, mas também para proporcionar ao país condições gerenciais para o combate

Revisão das metas do clima do Brasil pode não ser possível

MAURO MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, Especial para o Direto da Ciência* – O Terceiro Inventário Nacional de Gases de Efeito Estufa, incluído na Terceira Comunicação Nacional à Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), embora tenha sido divulgado em 5 de maio, foi entregue oficialmente pelo governo brasileiro em 20 de abril deste

Conferências científicas ‘caça-níqueis’ voltam a fazer ataque em massa no Brasil

MAURÍCIO TUFFANI, Editor – Estão abertas as inscrições, com taxas de 250 a 350 euros por participante, para 342 conferências científicas marcadas para os dias 23 e 24 de fevereiro de 2017, todas elas no Rio de Janeiro. Esses eventos estão previstos para serem realizados todos em um só hotel, bem pertinho da Candelária. Não é piada, infelizmente.

Relatório apontará inconstitucionalidade da PEC do licenciamento ambiental

MAURÍCIO TUFFANI, Editor – A proposta de emenda constitucional do Senado que ameaça tornar inócuo o licenciamento ambiental pode estar com seus dias contados. A PEC 65/2012 já estava desde 2 de maio no plenário para votação, mas no dia 20, após aprovação de requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi anexada a a outra iniciativa, retornando

Senadora propõe avacalhar reserva legal e SP vota privatização de áreas florestais

MAURÍCIO TUFFANI, Editor – Estão previstas para esta terça-feira (7/6) duas votações que podem ter consequências decisivas para a conservação de áreas de vegetação natural brasileiras. No Senado, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) tem em sua pauta o PLS 6/2016, projeto de lei da senadora Ana Amélia (PP-RS), que

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