Arquivos por tag: Código Florestal

Governo de MT quer lei para validar CAR de imóveis rurais em terras indígenas

Governo de MT quer lei para validar CAR de imóveis rurais em terras indígenas

Se for aprovada, lei quebrará compromissos internacionais do estado com a agenda climática, segundo nota técnica de quatro ONGs. – JOSÉ ALBERTO GONÇALVES PEREIRA Terça-feira, 5 de maio de 2020, 12h34. O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), pretende sancionar em breve uma lei complementar que permite o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de propriedades

Doria usa ciência para a Covid-19, mas não para o meio ambiente, dizem ONGs

Ao tratar da regularização ambiental de imóveis rurais, o governador parece pensar como o presidente da República, segundo ambientalistas – MAURÍCIO TUFFANI, Editor Quarta-feira, 15 de abril de 2020, 16h12. Diferentemente do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que já construiu uma reputação de negacionista da ciência e a tem reforçado em suas ações relativas à

Em regime de urgência, MP da Grilagem segue no Congresso

Medida provisória facilita titulação de terras públicas griladas e estimula novas invasões associadas a desmatamento. – CÍNTHIA LEONE Segunda-feira, 13 de abril de 2020, 9h07. Texto corrigido às 17h00.* Pautada em regime de urgência, a Medida Provisória 910/2019 pode ser votada nas próximas semanas pelo Congresso Nacional, em sessões virtuais em meio ao esforço nacional

Retrocessos ambientais estão prontos para votação no Congresso

Projetos e medidas provisórias alteram licenciamento e multas, facilitam grilagem e agrotóxicos e reduzem unidades de conservação. – CÍNTHIA LEONE Terça-feira, 10 de março de 2020, 7h59. Pouco mais de um ano após a chegada de Jair Bolsonaro (sem partido) à Presidência da República, projetos de lei e medidas provisórias estão prontos para votação no

Proteção do Código Florestal para lagos e represas é insuficiente no Semiárido

Alteração na lei e novo padrão de chuvas pioram a qualidade da água de corpos hídricos do Rio Grande do Norte, segundo estudo da UFRN. – EDUARDO GERAQUE Quarta-feira, 4 de março de 2020, 9h54. O meio ambiente na região semiárida do Rio Grande do Norte está mais vulnerável por causa das mudanças feitas em

Mudança no Código Florestal piorou qualidade de rios em São Paulo

Áreas de preservação permanente no entorno de corpos hídricos ficaram mais vulneráveis a erosão com flexibilização da lei. – EDUARDO GERAQUE Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020, 9h37. Um estudo publicado no início do mês na revista Land Use Policy revela como a falta de sintonia entre as decisões no Poder Legislativo e a produção

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