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Liminar restaura proteção contra grilagem a terras indígenas em MT

Liminar restaura proteção contra grilagem a terras indígenas em MT

Decisão judicial em 1ª instância anula efeitos de norma da Funai que permite regularizar áreas sobrepostas a TIs não homologadas. – JOSÉ ALBERTO GONÇALVES PEREIRA Quarta-feira, 10 de junho de 2020, 9h35. A Justiça Federal deferiu liminar pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) que obriga a Fundação Nacional do Índio (Funai) a manter ou incluir

MPF tenta barrar regularização de grilagem em terras indígenas

Presidente da Funai removeu proteção a 237 terras indígenas não homologadas, que somam cerca de 11 milhões de hectares. – JOSÉ ALBERTO GONÇALVES PEREIRA Terça-feira, 2 de junho de 2020, 15h48. O Ministério Público Federal (MPF) lançou uma contraofensiva em vários estados para anular normativa do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto

Governo de MT quer lei para validar CAR de imóveis rurais em terras indígenas

Se for aprovada, lei quebrará compromissos internacionais do estado com a agenda climática, segundo nota técnica de quatro ONGs. – JOSÉ ALBERTO GONÇALVES PEREIRA Terça-feira, 5 de maio de 2020, 12h34. O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), pretende sancionar em breve uma lei complementar que permite o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de propriedades

Sucessão na Funai fica sem atenção da imprensa

MAURÍCIO TUFFANI, Editor – Desde que passou a ser cogitado para a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), o general Roberto Sebastião Peternelli Júnior tem sido criticado para essa função por diversas ONGs, como mostra a reportagem da jornalista Elaíze Farias publicada hoje no portal Amazônia Real. Curiosamente, o assunto ainda não mereceu a atenção

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