Licitação prosseguia mesmo após anulação judicial de audiência pública convocada em desacordo com a Constituição do Estado MAURÍCIO TUFFANI, Editor – A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo suspendeu no dia 1º deste mês a concorrência pública para venda de sete áreas de institutos de pesquisa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do…
Justiça anula audiência pública sobre alienação de áreas de pesquisa em SP
Reunião em agosto tratou sobre 666 hectares de institutos da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do estado – MAURÍCIO TUFFANI, Editor A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo anulou na terça-feira (16) a audiência pública realizada em Campinas, em 25 de agosto de 2017, para tratar do plano do governo paulista de alienar…
Justiça indefere liminar contra audiência sobre alienação de áreas de pesquisa em SP
Associação de pesquisadores afirma que recorrerá contra decisão e que convocação não teve ampla divulgação para a comunidade científica, como exige a lei – MAURÍCIO TUFFANI, Editor A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo não concedeu o mandado de segurança por liminar pedido pela Associação de Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo…
Justiça questiona audiência do governo de SP sobre alienação de áreas de pesquisa
Associação de pesquisadores aponta ‘vícios insanáveis’ na convocação. Secretaria da Agricultura diz não saber informar quanto pretende arrecadar com negociação – MAURÍCIO TUFFANI, Editor A 6ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo exigiu na segunda-feira (21) explicações da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta) sobre a convocação de uma audiência pública, agendada para a…