Arquivos por tag: Licenciamento ambiental

Sem acordo, Câmara adia votação de mudanças no licenciamento ambiental

Sem acordo, Câmara adia votação de mudanças no licenciamento ambiental

Comissão marca para dia 30 sessão sobre projeto de lei que estabelece isenções para diversos tipo de obras e empreendimentos – MAURÍCIO TUFFANI, Editor Por falta de um acordo dentro do próprio governo sobre a redação mais recente do projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara

Contra Lei da Grilagem, 60 ONGs pedem ação de inconstitucionalidade a Janot

Sessenta organizações e redes da sociedade civil pediram na manhã desta sexta-feira (28) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a chamada Lei da Grilagem, sancionada no dia 11 pelo presidente Michel Temer. Protocolado na Procuradoria Geral da República, o documento assinado pelas entidades destaca que a

Na surdina, governo indica que devastação no Cerrado superou a da Amazônia em 2015

Estrago foi na gestão Dilma, mas sua divulgação não é conveniente para o atual governo em meio à barganha por votos para impedir processo contra Temer no STF – MAURÍCIO TUFFANI, Editor Apesar de os números do desmatamento no Cerrado serem esperados há mais de dez anos, e mesmo sem o estrago ter acontecido durante a

Temer desengaveta ‘agenda positiva’ para evitar críticas no Dia Mundial do Ambiente

Proteladas havia meses, promulgação do Acordo de Paris e ampliação do Parque da Chapada dos Veadeiros ofuscam retrocessos do governo  – MAURÍCIO TUFFANI, Editor Desgastado e acuado sob acusações de corrupção, ontem, véspera do julgamento da chapa com que se elegeu em 2014 junto com Dilma Roussef, o presidente Michel Temer soube manobrar muito bem seus

MP investiga acúmulo ilegal de atividades de ex-ouvidor ambiental de SP

Após abertura de inquérito, secretário estadual do Meio Ambiente desligou da função companheiro do Movimento Endireita Brasil – MAURÍCIO TUFFANI*, Editor Desde o dia 4 o advogado Roberto Pitaguari Germanos não é mais ouvidor da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA). Ele acumulava o cargo com atividades legalmente incompatíveis que em

Ouvidor ambiental de SP tem acúmulo ilegal de atividades

Secretário do Meio Ambiente designou colega do Movimento Endireita Brasil para atividades vedadas por legislação de ouvidorias – MAURÍCIO TUFFANI, Editor O advogado Roberto Pitaguari Germanos é ouvidor da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) desde setembro do ano passado, quando foi designado para o cargo pelo secretário Ricardo Salles (PP).

Boletim de Notícias: BNDES quer fim de licença ambiental para saneamento

MAURÍCIO TUFFANI, Editor – Com chamada na capa, o Valor Econômico noticia hoje que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está elaborando proposta, a ser enviada à Casa Civil, para retirar a exigência de licença ambiental para obras de saneamento no projeto de lei que já tramita no Congresso. O plano foi revelado ontem pela diretora de

Governo de SP descarta prioridade de lei para dinheiro de compensação ambiental

Estado quer pagar vigilância de parques com recurso priorizado para regularização fundiária, equipamentos e outros fins – MAURÍCIO TUFFANI, Editor Apesar de não estar entre as prioridades definidas pela legislação para recursos da compensação ambiental, é com esse dinheiro que será custeada a vigilância de 25 dos 55 parques e estações ecológicas da Fundação Florestal (FF) do estado

Mudanças em licenciamento ambiental estão fora da competência de comissão

MAURÍCIO TUFFANI, Editor – Acuado sob acusações de delações premiadas na Operação Lava Jato, o governo Michel Temer (PMDB-SP) deu um passo, entre as ações que desencadeou para ter apoio parlamentar no Congresso Nacional, que poderá lhe custar mais uma derrota política, além de grandes estragos à sua imagem no Brasil e no exterior. O

Relator amplia dispensa de licenciamento ambiental em projeto de lei

MAURÍCIO TUFFANI, Editor – Os organizadores dos manifestos contra o substitutivo do projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, previsto para ser votado na próxima quarta-feira (14) na Câmara dos Deputados, agora têm dois motivos a mais para seus protestos. O projeto, que já previa, entre outras mudanças, a dispensa de licenciamento ambiental para plantios

Manobra na Unicamp para pagar Princeton, USP não responde e outras notícias

MAURÍCIO TUFFANI, Editor – O UOL publica nesta quinta-feira (29/set)  mais uma reportagem em parceria com Direto da Ciência, mostrando o “jeito” aprovado pela Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Unicamp e por seu Departamento de Recursos Hídricos para remunerar a participação da Universidade Princeton dos Estados Unidos em um trabalho de pesquisa já contratado

Afrouxar licenciamento ambiental levará a mais desastres e corrupção, conclui evento

MAURÍCIO TUFFANI, Editor – Um seminário que reuniu no campus da USP em Piracicaba (SP) membros do Ministério Público, pesquisadores, juízes e representantes de organizações não governamentais, num total de cerca de 400 participantes inscritos, com transmissão ao vivo pela internet, encerrou suas atividades na sexta-feira (16/set) com um grave alerta sobre as propostas em trâmite

Top