Arquivos por tag: Licenciamento ambiental

Decisão do STF sobre Código Florestal encoraja retrocesso ambiental

Decisão do STF sobre Código Florestal encoraja retrocesso ambiental

Julgamento histórico pode iniciar jurisprudência que torna legislação ambiental inócua face aos interesse econômicos MAURÍCIO TUFFANI, Editor – Ao considerar constitucional grande parte da lei que em 2012 alterou o Código Florestal, o Supremo Tribunal Federal foi muito além de garantir uma vitória aos setores mais retrógrados do agronegócio brasileiro. Longe de estabelecer um equilíbrio sustentável entre

Governo de SP viola ordem de prioridades de compensação ambiental

Diárias são pagas à Polícia Ambiental com recursos destinados a outras finalidades pela legislação de unidades de conservação MAURÍCIO TUFFANI, Editor – Cerca de R$ 14,8 milhões destinados pelo governo de São Paulo para pagar diárias da Polícia Ambiental deixaram de ser aplicados conforme a ordem de prioridade definida pela legislação da compensação ambiental. De acordo

Cetesb não explica licença vencida de cava submersa de resíduos tóxicos em Cubatão

Dragagem de canal do porto de Santos teve nova autorização em 2017, e a anterior, dada em 2005, tinha validade de 5 anos MAURÍCIO TUFFANI, Editor Enquanto na cidade de Cubatão (SP) entidades de moradores e a Prefeitura discutem sobre um depósito de resíduos altamente tóxicos no fundo de um dos canais do porto de

Reuniões em Cubatão discutem cava submersa para resíduos tóxicos

MPF e MP estadual ajuizaram ação contra dragagem e depósito de sedimentos contaminados no estuário do porto de Santos MAURÍCIO TUFFANI, Editor – Enquanto se aguarda a decisão da Justiça Federal sobre um depósito de resíduos altamente tóxicos no fundo de um dos canais do porto de Santos, na vizinha cidade de Cubatão duas reuniões acontecem

Agro é ‘tech’ e ‘pop’, mas ainda quer avançar sobre o Cerrado

Formadores de opinião do agronegócio desconsideram devastação ambiental e mascaram interesse de ampliá-la – MAURÍCIO TUFFANI, Editor Em 2017, uma intensa e eficiente campanha publicitária da TV Globo, com o bordão “Agro é tech. Agro é pop. Agro é tudo”, consolidou uma imagem mais positiva para a atividade agropecuária brasileira. No entanto, não é apenas

Sem acordo, Câmara adia votação de mudanças no licenciamento ambiental

Comissão marca para dia 30 sessão sobre projeto de lei que estabelece isenções para diversos tipo de obras e empreendimentos – MAURÍCIO TUFFANI, Editor Por falta de um acordo dentro do próprio governo sobre a redação mais recente do projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara

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