Decreto de contingenciamento do Orçamento da União atinge 25% dos gastos não obrigatórios do Ministério da Educação. – MAURÍCIO TUFFANI, Editor – O governo congelou 41,9% da despesa autorizada para este ano com despesas não obrigatórias do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Dos cerca de R$ 5,079 bilhões previstos para o órgão…
Bolsonaro nomeia tenente-brigadeiro para o cargo número 2 do MEC
O presidente Jair Bolsonaro nomeou ontem para o cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), que estava vago há 13 dias, um oficial reformado da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro Ricardo Machado Vieira. O decreto de nomeação foi publicado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. Machado Vieira estava desde fevereiro no cargo de chefe…
Capes atrasa estimativa anual para verbas de custeio da pós-graduação
Falta de previsão de valores e datas para pagamento de recursos dificulta planejamento de programas de mestrado e doutorado. – FÁBIO DE CASTRO – Desde o final do ano passado a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), ainda não informou aos responsáveis pelos cursos de pós-graduação…
MEC tem obrigação de investigar caso do edital de livros didáticos
Exclusão de exigência de referências bibliográficas abriria espaço para o criacionismo, o negacionismo climático e ideias sem fundamentação científica para políticas públicas. MAURÍCIO TUFFANI, Editor – Ontem, sob intensa repercussão negativa das notícias sobre a exclusão, em edital do Programa Nacional de Livros Didáticos, de exigências de referências bibliográficas, revisão e mínimo de erros, entre…
Câmara discute amanhã redução de agrotóxicos e corte de bolsas da pós
A Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNRA) e o risco de corte de bolsas de pós-graduação devido à redução da dotação para o Ministério da Educação no Projeto de Lei do Orçamento da União para 2019 serão debatidos amanhã, terça-feira (6), na Câmara dos Deputados. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa…
Em discussão com UFRJ sobre orçamento, MEC revela autoritarismo burocrático
Uma coisa é criticar a universidade, outra é puni-la privando-a de fazer uso de seus recursos próprios MAURÍCIO TUFFANI, Editor – No embate em torno do orçamento travado entre a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o governo federal desde o incêndio do Museu Nacional, o Ministério da Educação (MEC) mostrou ter procedido…