Arquivos por tag: Meio ambiente

Acordo de Paris não dispensa ratificar emenda ao Protocolo de Quioto

Acordo de Paris não dispensa ratificar emenda ao Protocolo de Quioto

MAURO MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS, Especial para o Direto da Ciência* – Assinado no final do ano passado em meio à expectativa de ampliar a abrangência e superar as metas iniciais do Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), o Acordo de Paris ofuscou a necessidade de ser ratificado

Governo segura desde junho estimativa maior de desmatamento da Amazônia

MAURÍCIO TUFFANI, Editor – Uma revisão do desmatamento da Amazônia entre 2014 e 2015 mostrou que o corte raso nas florestas da região alcançou 6.207 km², ou seja uma extensão 6,45% maior que os 5.831 km² divulgados no final do ano passado. Concluídos em maio pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), os dados estão

Afrouxar licenciamento ambiental levará a mais desastres e corrupção, conclui evento

MAURÍCIO TUFFANI, Editor – Um seminário que reuniu no campus da USP em Piracicaba (SP) membros do Ministério Público, pesquisadores, juízes e representantes de organizações não governamentais, num total de cerca de 400 participantes inscritos, com transmissão ao vivo pela internet, encerrou suas atividades na sexta-feira (16/set) com um grave alerta sobre as propostas em trâmite

Comissão da Câmara aprova projeto de ‘lei Rouanet para ciência’

MAURÍCIO TUFFANI, Editor – Teve pouquíssima repercussão a aprovação no final de agosto por uma das comissões da Câmara dos Deputados do projeto de lei que prevê a dedução, sobre o imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas, de valores doados a programas, projetos e atividades de ciência, tecnologia e inovação. Somente na sexta-feira (9/set),

Licenciamento ambiental sem consulta e normas para testes com animais

MAURÍCIO TUFFANI, Editor – Já está pronta a nova proposta do governo federal para a Lei Geral de Licenciamento Ambiental que deverá ser enviada ao Congresso no final de setembro, informa o Observatório do Clima. Elaborado pela Presidência, Casa Civil e Ministério do Meio do Meio Ambiente, o projeto de lei reduz prazos para os

O risco de mais uma ‘Mariana’ e outros destaques

MAURÍCIO TUFFANI, Editor – Ainda não foram executadas as medidas estabelecidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em junho pela Samarco com o Ministério Público de Minas Gerais, a Advocacia-Geral do Estado (AGE) e com o consórcio Candonga relativas à segurança Usina Hidrelétrica Risoleta Neves. Também conhecida como Candonga, a usina é localizada

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