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O MEC e a insensata ordem de volta às aulas presenciais no ensino superior

O MEC e a insensata ordem de volta às aulas presenciais no ensino superior

É no mínimo curioso que o órgão tenha atuado de forma tão desastrada para forçar algo que não se inclui entre suas competências legais. – NINA RANIERI Especial para Direto da Ciência* Quinta-feira, 3 de dezembro de 2020, 8h40. O intento do MEC de impor a volta das atividades presenciais para universidades públicas e privadas

À frente do prédio do STF, a estátua de Têmis, divindade da mitologia grega ligada à justiça. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF.

STF reconheceu autonomia universitária 9 anos antes da Constituição de 1988

Supremo Tribunal Federal deu ganho de causa a ação ajuizada pela USP contra o Tribunal de Contas do Estado. – MAURÍCIO TUFFANI, Editor Terça-feira, 1º de setembro de 2020, 12h59. Em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o projeto de lei 529/2020, do governador João Doria (PSDB), que propõe medidas para

A autonomia universitária novamente sob ataque

Episódios revelam, em tempos e circunstâncias distintas, o desejo, por parte do Poder Executivo, de apropriação dos recursos financeiros das universidades. – NINA RANIERI Especial para Direto da Ciência* Quarta-feira, 19 de agosto de 2020, 6h30. A história se repete. Gestores públicos não gostam da autonomia financeira das universidades públicas nem se preocupam com a

Projeto de lei de Doria ameaça recursos da Unesp, Unicamp, USP e Fapesp

Em regime de urgência no Legislativo, PL prevê retirar para conta do Estado superávits de instituições com autonomia de gestão financeira. – MAURÍCIO TUFFANI, Editor Domingo, 16 de agosto de 2020, 19h20. Encaminhado na semana passada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pelo governador João Doria (PSDB), o projeto de lei 529/2020,

Sobre a autonomia das universidades

É baixo o grau de entendimento da autonomia como condição inerente às atividades de ensino e pesquisa. – NINA BEATRIZ STOCCO RANIERI* Publicado originalmente pela Agência Bori.** Sexta-feira, 19 de junho de 2020, 7h01. A brevíssima vigência da Medida Provisória 979/2020, que deu poderes ao Ministro da Educação para indicar reitores pró-tempore nas universidades federais, sem

Aplicado a universidades, novo decreto de nomeações viola autonomia

Governo cria sistema de controle e análise de indicações para cargos de dirigentes e assessores da administração federal. – MAURÍCIO TUFFANI, Editor Quinta-feira, 16 de maio de 2019, 18h05. Assinado na terça-feira (14) pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto nº 9.794 deu à Secretaria de Governo a atribuição de dar aval para nomeações de dirigentes

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