Supremo Tribunal Federal deu ganho de causa a ação ajuizada pela USP contra o Tribunal de Contas do Estado. – MAURÍCIO TUFFANI, Editor Terça-feira, 1º de setembro de 2020, 12h59. Em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o projeto de lei 529/2020, do governador João Doria (PSDB), que propõe medidas para…
Projeto de lei de Doria ameaça recursos da Unesp, Unicamp, USP e Fapesp
Em regime de urgência no Legislativo, PL prevê retirar para conta do Estado superávits de instituições com autonomia de gestão financeira. – MAURÍCIO TUFFANI, Editor Domingo, 16 de agosto de 2020, 19h20. Encaminhado na semana passada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pelo governador João Doria (PSDB), o projeto de lei 529/2020,…
Sobre a autonomia das universidades
É baixo o grau de entendimento da autonomia como condição inerente às atividades de ensino e pesquisa. – NINA BEATRIZ STOCCO RANIERI* Publicado originalmente pela Agência Bori.** Sexta-feira, 19 de junho de 2020, 7h01. A brevíssima vigência da Medida Provisória 979/2020, que deu poderes ao Ministro da Educação para indicar reitores pró-tempore nas universidades federais, sem…
Aplicado a universidades, novo decreto de nomeações viola autonomia
Governo cria sistema de controle e análise de indicações para cargos de dirigentes e assessores da administração federal. – MAURÍCIO TUFFANI, Editor Quinta-feira, 16 de maio de 2019, 18h05. Assinado na terça-feira (14) pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto nº 9.794 deu à Secretaria de Governo a atribuição de dar aval para nomeações de dirigentes…
Plano do MEC para filosofia e sociologia é inútil, ilegal e grotesco
Ideia anunciada por Bolsonaro mostra que governo desconhece leis e o funcionamento do ensino universitário. – MAURÍCIO TUFFANI, Editor Sábado, 27 de abril de 2019, 14h03. Anunciado ontem, sexta-feira (26) pelo presidente Jair Bolsonaro pelo Twitter, um plano em estudo pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, para reduzir custos com cursos de filosofia e sociologia…
Governo de MG não cumpre Constituição desde 2016, diz presidente da Fapemig
Repasse mensal de 1% da receita estadual tem sido irregular e prejudicou financiamento de pesquisas, afirma Evaldo Vilela. – FÁBIO DE CASTRO – A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) está desde 2016 sem receber integralmente os recursos garantidos pela Constituição estadual, segundo o presidente da instituição, o agrônomo Evaldo…