É no mínimo curioso que o órgão tenha atuado de forma tão desastrada para forçar algo que não se inclui entre suas competências legais. – NINA RANIERI Especial para Direto da Ciência* Quinta-feira, 3 de dezembro de 2020, 8h40. O intento do MEC de impor a volta das atividades presenciais para universidades públicas e privadas…
STF reconheceu autonomia universitária 9 anos antes da Constituição de 1988
Supremo Tribunal Federal deu ganho de causa a ação ajuizada pela USP contra o Tribunal de Contas do Estado. – MAURÍCIO TUFFANI, Editor Terça-feira, 1º de setembro de 2020, 12h59. Em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o projeto de lei 529/2020, do governador João Doria (PSDB), que propõe medidas para…
A autonomia universitária novamente sob ataque
Episódios revelam, em tempos e circunstâncias distintas, o desejo, por parte do Poder Executivo, de apropriação dos recursos financeiros das universidades. – NINA RANIERI Especial para Direto da Ciência* Quarta-feira, 19 de agosto de 2020, 6h30. A história se repete. Gestores públicos não gostam da autonomia financeira das universidades públicas nem se preocupam com a…
Projeto de lei de Doria ameaça recursos da Unesp, Unicamp, USP e Fapesp
Em regime de urgência no Legislativo, PL prevê retirar para conta do Estado superávits de instituições com autonomia de gestão financeira. – MAURÍCIO TUFFANI, Editor Domingo, 16 de agosto de 2020, 19h20. Encaminhado na semana passada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pelo governador João Doria (PSDB), o projeto de lei 529/2020,…
Sobre a autonomia das universidades
É baixo o grau de entendimento da autonomia como condição inerente às atividades de ensino e pesquisa. – NINA BEATRIZ STOCCO RANIERI* Publicado originalmente pela Agência Bori.** Sexta-feira, 19 de junho de 2020, 7h01. A brevíssima vigência da Medida Provisória 979/2020, que deu poderes ao Ministro da Educação para indicar reitores pró-tempore nas universidades federais, sem…
Aplicado a universidades, novo decreto de nomeações viola autonomia
Governo cria sistema de controle e análise de indicações para cargos de dirigentes e assessores da administração federal. – MAURÍCIO TUFFANI, Editor Quinta-feira, 16 de maio de 2019, 18h05. Assinado na terça-feira (14) pelo presidente Jair Bolsonaro, o decreto nº 9.794 deu à Secretaria de Governo a atribuição de dar aval para nomeações de dirigentes…
- 1
- 2