Arquivos por tag: Regularização fundiária

Entidades ambientalistas contra a extinção do Instituto de Terras de São Paulo

Entidades ambientalistas contra a extinção do Instituto de Terras de São Paulo

Medida proposta em projeto de lei do governo paulista implica prejuízos ambientais e diversas outras consequências negativas para o estado. – OBSERVATÓRIO DO CÓDIGO FLORESTAL REDE DE ONGS DA MATA ATLÂNTICA MOVIMENTO MAIS FLORESTAS PRA SP* Terça-feira, 1º de setembro de 2020, 18h18. Coletivos de entidades da sociedade civil atuando na área ambiental vêm se

Em regime de urgência, MP da Grilagem segue no Congresso

Medida provisória facilita titulação de terras públicas griladas e estimula novas invasões associadas a desmatamento. – CÍNTHIA LEONE Segunda-feira, 13 de abril de 2020, 9h07. Texto corrigido às 17h00.* Pautada em regime de urgência, a Medida Provisória 910/2019 pode ser votada nas próximas semanas pelo Congresso Nacional, em sessões virtuais em meio ao esforço nacional

Governo de SP viola ordem de prioridades de compensação ambiental

Diárias são pagas à Polícia Ambiental com recursos destinados a outras finalidades pela legislação de unidades de conservação MAURÍCIO TUFFANI, Editor – Cerca de R$ 14,8 milhões destinados pelo governo de São Paulo para pagar diárias da Polícia Ambiental deixaram de ser aplicados conforme a ordem de prioridade definida pela legislação da compensação ambiental. De acordo

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