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Deputado diz que irá ao STF se ‘jabutis’ distorcerem Código Florestal

Deputado diz que irá ao STF se ‘jabutis’ distorcerem Código Florestal

Medida provisória recebeu emendas que enfraquecem proteção da Floresta Amazônica. – CÍNTHIA LEONE Sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020, 9h13. O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) afirmou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal se a Medida Provisória (MP) 901 for aprovada com emendas parlamentares que enfraquecem a proteção da Floresta Amazônica prevista no chamado Novo

O senador Marcio Bittar (MDB-AC). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado.

Projeto de lei ameaça engessar criação de áreas protegidas

Proposta para tirar atribuição do Poder Executivo pode ser aprovada pelo Senado sem passar pelo plenário. – MAURÍCIO TUFFANI, Editor Segunda-feira, 10 de junho de 2019, 10h30. Um projeto de lei feito para retirar do Poder Executivo a atribuição para criar unidades de conservação poderá ser aprovado pelo Senado sem depender de votação pelo plenário

O futuro da água e das florestas na Justiça

STF retoma julgamento de ações de inconstitucionalidade contra lei que enfraqueceu o Código Florestal – Marcia Hirota Malu Ribeiro especial para o Direto da Ciência* “A natureza não faz milagres; faz revelações”, já dizia Carlos Drummond de Andrade na obra “O Avesso das Coisas”. A população brasileira que tem vivenciado secas ou enchentes cada vez

Relatório apontará inconstitucionalidade da PEC do licenciamento ambiental

MAURÍCIO TUFFANI, Editor – A proposta de emenda constitucional do Senado que ameaça tornar inócuo o licenciamento ambiental pode estar com seus dias contados. A PEC 65/2012 já estava desde 2 de maio no plenário para votação, mas no dia 20, após aprovação de requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi anexada a a outra iniciativa, retornando

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