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STF volta a julgar fabricação, comércio e uso do amianto

STF volta a julgar fabricação, comércio e uso do amianto

Após manter lei estadual de SP que proíbe produto, Supremo analisa ação contra leis de RJ, PE, RS e da capital paulista – MAURÍCIO TUFFANI, Editor Está agendada para esta quarta-feira (29) o julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e de uma arguição de descumprimento de

STF iguala ciência à pesquisa de rabo preso com a indústria do amianto

Fux e Marco Aurélio banalizam estudos sobre efeitos lesivos à saúde por uso de produto banido em quase toda a Europa – MAURÍCIO TUFFANI, Editor Mesmo antes de quase uma década da lerdeza do STF com a ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) contra a lei que disciplina a extração, industrialização, utilização e comercialização do amianto crisotila

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