Arquivos por tag: Terras indígenas

Um ano de perda de direitos e crescentes ameaças para povos indígenas e tradicionais

Um ano de perda de direitos e crescentes ameaças para povos indígenas e tradicionais

É fundamental que o Poder Público exerça seu papel constitucional na proteção dessas populações. – COALIZÃO CIÊNCIA E SOCIEDADE* especial para Direto da Ciência.** Terça-feira, 22 de dezembro de 2020, 7h30 O sucesso de políticas e programas de promoção do desenvolvimento e da sustentabilidade, seja em escala local, nacional ou global, depende da inclusão efetiva

Meio ambiente brasileiro: com um triste balanço em 2020, como resgatar 2021?

Receita de desastre aplicada desde 2019 nos isola internacionalmente e não nos permite desenhar um futuro sustentável para a população. – COALIZÃO CIÊNCIA E SOCIEDADE* especial para Direto da Ciência.** Sábado, 19 de dezembro de 2020, 7h30 O ano de 2020 será marcado na história mundial pela pandemia de Covid-19. Não será diferente no Brasil.

Liminar restaura proteção contra grilagem a terras indígenas em MT

Decisão judicial em 1ª instância anula efeitos de norma da Funai que permite regularizar áreas sobrepostas a TIs não homologadas. – JOSÉ ALBERTO GONÇALVES PEREIRA Quarta-feira, 10 de junho de 2020, 9h35. A Justiça Federal deferiu liminar pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) que obriga a Fundação Nacional do Índio (Funai) a manter ou incluir

MPF tenta barrar regularização de grilagem em terras indígenas

Presidente da Funai removeu proteção a 237 terras indígenas não homologadas, que somam cerca de 11 milhões de hectares. – JOSÉ ALBERTO GONÇALVES PEREIRA Terça-feira, 2 de junho de 2020, 15h48. O Ministério Público Federal (MPF) lançou uma contraofensiva em vários estados para anular normativa do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto

Bolsonaro subordina Ibama a militares em operações contra desmatamento

Decreto facilita ao governo impedir destruição de equipamentos de madeireiros e garimpeiros por agentes de fiscalização ambiental. – MAURÍCIO TUFFANI, Editor Quinta-feira, 7 de maio de 2020, 13h05. O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quinta-feira (7) um decreto que permitirá ao seu governo impedir que equipamentos de garimpeiros e madeireiros sejam destruídos por agentes federais

Governo de MT quer lei para validar CAR de imóveis rurais em terras indígenas

Se for aprovada, lei quebrará compromissos internacionais do estado com a agenda climática, segundo nota técnica de quatro ONGs. – JOSÉ ALBERTO GONÇALVES PEREIRA Terça-feira, 5 de maio de 2020, 12h34. O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), pretende sancionar em breve uma lei complementar que permite o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de propriedades

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