Decisão judicial em 1ª instância anula efeitos de norma da Funai que permite regularizar áreas sobrepostas a TIs não homologadas. – JOSÉ ALBERTO GONÇALVES PEREIRA Quarta-feira, 10 de junho de 2020, 9h35. A Justiça Federal deferiu liminar pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) que obriga a Fundação Nacional do Índio (Funai) a manter ou incluir…
MPF tenta barrar regularização de grilagem em terras indígenas
Presidente da Funai removeu proteção a 237 terras indígenas não homologadas, que somam cerca de 11 milhões de hectares. – JOSÉ ALBERTO GONÇALVES PEREIRA Terça-feira, 2 de junho de 2020, 15h48. O Ministério Público Federal (MPF) lançou uma contraofensiva em vários estados para anular normativa do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto…
Bolsonaro subordina Ibama a militares em operações contra desmatamento
Decreto facilita ao governo impedir destruição de equipamentos de madeireiros e garimpeiros por agentes de fiscalização ambiental. – MAURÍCIO TUFFANI, Editor Quinta-feira, 7 de maio de 2020, 13h05. O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quinta-feira (7) um decreto que permitirá ao seu governo impedir que equipamentos de garimpeiros e madeireiros sejam destruídos por agentes federais…
Governo de MT quer lei para validar CAR de imóveis rurais em terras indígenas
Se for aprovada, lei quebrará compromissos internacionais do estado com a agenda climática, segundo nota técnica de quatro ONGs. – JOSÉ ALBERTO GONÇALVES PEREIRA Terça-feira, 5 de maio de 2020, 12h34. O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), pretende sancionar em breve uma lei complementar que permite o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de propriedades…
Mapa da Covid-19 indica avanço para 19 terras indígenas de Mato Grosso
Encontram-se em risco nove etnias, somando cerca de 27 mil pessoas, 63% da população indígena do estado. – JOSÉ ALBERTO GONÇALVES PEREIRA Quarta-feira, 29 de abril de 2020, 8h42. Mais de 60% da população indígena de Mato Grosso vive em áreas próximas de cidades em que há casos confirmados de Covid-19. A população indígena do…
Secretário de Política Fundiária promete controle ruralista de demarcações
Nabhan Garcia disse que vai ‘acabar com os embargos em fazendas’ onde há planos de expansão de reservas indígenas; para especialista, plano desrespeita a Constituição. – FÁBIO DE CASTRO O Secretário Nacional de Política Fundiária, Luiz Antônio Nabhan Garcia, afirmou durante um evento na quarta-feira (13), em Colniza (MT), que o governo vai acabar com…