Arquivos por tag: Terras indígenas

Liminar restaura proteção contra grilagem a terras indígenas em MT

Liminar restaura proteção contra grilagem a terras indígenas em MT

Decisão judicial em 1ª instância anula efeitos de norma da Funai que permite regularizar áreas sobrepostas a TIs não homologadas. – JOSÉ ALBERTO GONÇALVES PEREIRA Quarta-feira, 10 de junho de 2020, 9h35. A Justiça Federal deferiu liminar pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) que obriga a Fundação Nacional do Índio (Funai) a manter ou incluir

MPF tenta barrar regularização de grilagem em terras indígenas

Presidente da Funai removeu proteção a 237 terras indígenas não homologadas, que somam cerca de 11 milhões de hectares. – JOSÉ ALBERTO GONÇALVES PEREIRA Terça-feira, 2 de junho de 2020, 15h48. O Ministério Público Federal (MPF) lançou uma contraofensiva em vários estados para anular normativa do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto

Bolsonaro subordina Ibama a militares em operações contra desmatamento

Decreto facilita ao governo impedir destruição de equipamentos de madeireiros e garimpeiros por agentes de fiscalização ambiental. – MAURÍCIO TUFFANI, Editor Quinta-feira, 7 de maio de 2020, 13h05. O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quinta-feira (7) um decreto que permitirá ao seu governo impedir que equipamentos de garimpeiros e madeireiros sejam destruídos por agentes federais

Governo de MT quer lei para validar CAR de imóveis rurais em terras indígenas

Se for aprovada, lei quebrará compromissos internacionais do estado com a agenda climática, segundo nota técnica de quatro ONGs. – JOSÉ ALBERTO GONÇALVES PEREIRA Terça-feira, 5 de maio de 2020, 12h34. O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), pretende sancionar em breve uma lei complementar que permite o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de propriedades

Mapa da Covid-19 indica avanço para 19 terras indígenas de Mato Grosso

Encontram-se em risco nove etnias, somando cerca de 27 mil pessoas, 63% da população indígena do estado. – JOSÉ ALBERTO GONÇALVES PEREIRA Quarta-feira, 29 de abril de 2020, 8h42. Mais de 60% da população indígena de Mato Grosso vive em áreas próximas de cidades em que há casos confirmados de Covid-19. A população indígena do

Secretário de Política Fundiária promete controle ruralista de demarcações

Nabhan Garcia disse que vai ‘acabar com os embargos em fazendas’ onde há planos de expansão de reservas indígenas; para especialista, plano desrespeita a Constituição. – FÁBIO DE CASTRO O Secretário Nacional de Política Fundiária, Luiz Antônio Nabhan Garcia, afirmou durante um evento na quarta-feira (13), em Colniza (MT), que o governo vai acabar com

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